As audiências de instrução e julgamento foram realizadas de forma híbrida. A Vara Única da Comarca de Anori (distante 195 quilômetros da capital) pautou 18 audiências de...
Há 45 minutos Por Agência Amazonas Animal deve ser trazido para o Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa) A ação ocorreu dentro da Operação Fronteira Mais Segura/Hórus. FOTOS: Divulgação/PMAMPoliciais...
Preso preventivamente desde maio de 2020, Francimar foi incurso no crime contra mulher por razões da condição de sexo feminino
Há 1 hora Por Agência Amazonas Pesquisadores e professores têm até 16 de março para submeter propostas aos programas FOTOS: Érico Xavier/Decon-FapeamA Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do...
Há 1 hora Por Agência Amazonas Empresa atuou como braço tecnológico do governo estadual para operacionalizar o programa Trabalho de inteligência de dados, assegura que o benefício chegue a todos...
Crime não teria sido consumado por circunstâncias alheias à vontade do agente. A 1.ª Vara da Comarca de Humaitá realizou na quarta-feira (09/03), no prédio da Câmara...
Há 2 horas Por Agência Amazonas No prédio, vão estar à disposição da população a emissão de Registro Geral e serviços de órgãos essenciais como Detran-AM, Jucea e Afeam Além...
Há 2 horas Por Agência Amazonas Sistema de monitoramento possui 500 câmeras de segurança FOTOS: Divulgação/PMAMFOTOS: Divulgação/PMAMPoliciais militares das 15ª e 30ª Companhia Interativa Comunitária (Cicoms) apreenderam, na quinta-feira (10/03),...
O STF fixou a tese de que no âmbito da Previdência Social, não há previsão legal do direito à ‘desaposentação’
Há 2 horas Por Agência Amazonas Município será o segundo do interior a ter uma ala de UTI; o primeiro foi Parintins, que recebeu os primeiros leitos em outubro de...
Há 2 horas Por Agência Amazonas Governador Wilson Lima entregou certificados a profissionais da rede estadual de ensino durante visita ao município FOTOS: Tácio Melo/SecomMais de 500 profissionais da rede...
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), na sessão virtual finalizada em 8/3, declarou inconstitucional dispositivo da Constituição do Acre que conferia à Assembleia Legislativa a tarefa de julgar as contas...
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que, para a atuação do Ministério Público em relação aos crimes contra a ordem tributária e contra a Previdência Social, é necessário o...
Revista Justiça A ministra Maria Elizabeth Rocha, do Superior Tribunal Militar, fala sobre as conquistas e os desafios atuais em relação à representatividade feminina na Justiça e na Política. A advogada...
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que não é necessária a realização de licitação prévia para transferência de concessão ou do controle societário da concessionária de serviços públicos. Por maioria, na...