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Portal o Judiciário

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O Portal O Judiciário é especializado na divulgação de notícias jurídicas, oferecendo conteúdo atualizado sobre decisões, legislações, tribunais e temas relevantes do universo do Direito. Com linguagem clara e abordagem técnica, o portal atende profissionais da área e o público interessado em compreender o sistema judiciário brasileiro.
    • Cidade de Manaus
    • Cidade de Manaus
    O Judiciário
    15/03/2022

    Inserção de textos e desenhos em materiais publicitários é tributável pelo Imposto Sobre Serviços (ISS)

    O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), por decisão unânime, reconheceu que a inserção de textos, desenhos e outros materiais de propaganda e publicidade em qualquer meio, exceto em livros, jornais...

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    • STF
    O Judiciário
    15/03/2022

    Confira a programação da Rádio Justiça para esta segunda-feira (14)

    Revista Justiça A consultora Jurídica da Rádio Justiça, Thaís Faria, fala sobre os principais eventos previstos para a semana nos órgãos de Justiça de todo o país. Dois médicos infectologistas discutem...

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    • STF
    O Judiciário
    15/03/2022

    No podcast Supremo na semana, ministra Cármen Lúcia fala sobre representatividade da mulher no Judiciário e na política

    Na semana em que foi comemorado o Dia Internacional da Mulher, o segundo programa de 2022 do podcast “Supremo na semana” entrevista a ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF),...

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    • STF
    O Judiciário
    15/03/2022

    Confira os destaques da semana na TV Justiça

    Sexta (11) 21h – Repórter JustiçaA astronomia é o tema da semana. O programa explica as diferenças entre meteoro e meteorito e como eles são formados e mostra as diversas áreas...

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    • STF
    O Judiciário
    15/03/2022

    STF julga inconstitucional norma do Rio de Janeiro que regulamenta imposto sobre heranças e doações no exterior

    O Supremo Tribunal Federal (STF) invalidou dispositivo de lei do Estado do Rio de Janeiro que disciplinava a cobrança do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e de Doação de Quaisquer Bens...

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    • STF
    O Judiciário
    15/03/2022

    Prisão preventiva após 90 dias não pode ser revogada automaticamente, decide STF

    O Supremo Tribunal Federal (STF) fixou entendimento de que a ausência da reavaliação da prisão preventiva no prazo de 90 dias não implica a revogação automática da custódia. No caso, o...

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    • STF
    15/03/2022
    Justiça (Foto: Reprodução/Internet)

    Escola do ES é condenada a indenizar aluno que teve dedo amputado

    O requerente, com 12 anos à época, prendeu o anel que usava no dedo anelar da mão direita em trave de futebol, o que lhe causou amputação

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    • Justiça Estadual
    Portal O Judiciário Redação
    15/03/2022

    Feminicídio – Em Tabatinga, homem é condenado a 20 anos e 3 meses de reclusão pela morte da companheira

    Crime ocorreu em fevereiro deste ano e o júri popular, no último dia 8, integrou a pauta da “20.ª Semana Justiça pela Paz em Casa”. O Conselho de Sentença...

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    • Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas
    15/03/2022
    Perfil falso em rede social (Foto: Reprodução/TJES)

    Justiça do Espírito Santo decide indenizar farmacêuticos por danos morais

    Motivada por uma disputa política para um cargo, instituição criou perfil falso, acusando-os de desvio de verbas

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    • Justiça Estadual
    O Judiciário
    15/03/2022

    Sejusc realiza manhã cultural alusiva ao Dia Internacional da Mulher para grupos de idosas em Manaus

    Há 28 segundos Por Agência Amazonas Iniciativa marca primeiro dos quatro eventos dos idosos que acontecerão nas zonas sul, leste, oeste e centro-oeste da cidade FOTO: Gabriel Soares/SejuscBuscando promover qualidade...

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    • Governo do Amazonas
    O Judiciário
    15/03/2022

    Delegada-geral Emília Ferraz vistoria a Delegacia Fluvial e a 35ª DIP

    Há 4 minutos Por Agência Amazonas O objetivo é possibilitar espaços adequados e dignos com o intuito de melhorar os atendimentos à população FOTO: Erlon Rodrigues/PC-AMAo longo da manhã desta...

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    • Governo do Amazonas
    O Judiciário
    15/03/2022

    Em Pauini, PC-AM deflagra Operação Divisa e prende indivíduo por associação criminosa e tráfico de drogas

    Há 9 minutos Por Agência Amazonas A prisão foi realizada em decorrência de investigações para apurar uma organização criminosa atuante em Pauini FOTO: Divulgação/PC-AM.A Polícia Civil do Amazonas (PC-AM), por...

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    • Governo do Amazonas
    O Judiciário
    15/03/2022

    PC-AM deflagra ação policial e prende grupo criminoso por fraude envolvendo venda de tijolos

    Há 12 minutos Por Agência Amazonas As vítimas compravam uma determinada quantia de tijolos e recebiam uma quantidade inferior ao valor investido COLETIVA 24º DIP – FOTO: Mayara Viana/PC-AMA Polícia...

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    • Governo do Amazonas
    O Judiciário
    15/03/2022

    PC-AM prende homem pelos crimes de roubo majorado e ameaça no âmbito da violência doméstica

    Há 17 minutos Por Agência Amazonas Prisão ocorreu no bairro São José Operário, zona leste de Manaus FOTO: Erlon Rodrigues/PC-AMPoliciais civis da Delegacia Especializada em Crimes Contra a Mulher (DECCM)...

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    • Governo do Amazonas
    O Judiciário
    15/03/2022

    Na Semana do Consumidor, Prodam ensina a fazer checklist de segurança para compras on-line

    Há 20 minutos Por Agência Amazonas Especialista da Prodam lista dicas simples e eficientes para se proteger no ambiente virtual Lilian Gibson, especialista em segurança da informação da Prodam –...

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    • Governo do Amazonas
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