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Portal o Judiciário

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O Portal O Judiciário é especializado na divulgação de notícias jurídicas, oferecendo conteúdo atualizado sobre decisões, legislações, tribunais e temas relevantes do universo do Direito. Com linguagem clara e abordagem técnica, o portal atende profissionais da área e o público interessado em compreender o sistema judiciário brasileiro.
    • Cidade de Manaus
    • Cidade de Manaus
    O Judiciário
    11/03/2022

    Pelci chega ao Santo Agostinho, na zona oeste de Manaus, para fomentar esporte comunitário

    Há 19 minutos Por Agência Amazonas Projeto Escolinha nos Bairros beneficiará cerca de 80 crianças FOTO: Mauro Neto/FaarO Governo do Amazonas, por meio da Fundação Amazonas de Alto Rendimento (Faar), realizou...

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    • Governo do Amazonas
    O Judiciário
    11/03/2022

    Amazonas retorna à fase amarela com transmissão de baixo risco após redução de positividade para Covid-19

    Há 22 minutos Por Agência Amazonas Boletim ampliado contra a Covid-19 destaca redução de casos confirmados, hospitalizações e óbitos FOTO:  Anne Rodrigues/FVS-RCPO Amazonas retorna à fase amarela, de baixo risco...

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    • Governo do Amazonas
    Portal O Judiciário Redação
    11/03/2022

    Nova edição do projeto Live Esmam abordará a aplicação dos tratados pelo Judiciário à luz da Recomendação 123 do CNJ

    O evento online acontecerá às 18h (no horário de Manaus, 19h no horário de Brasília), com transmissão nas redes sociais da escola e pelo canal da instituição no YouTube, sem necessidade...

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    • Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas
    O Judiciário
    11/03/2022

    Secretários de Agricultura do Amazonas participam de prática de educação agroambiental, em Iranduba

    Há 30 minutos Por Agência Amazonas Promovido pelo Governo do Estado, a vivência prática ocorreu durante encontro, que aconteceu na Fazenda Santa, considerada modelo de sustentabilidade FOTO: Djalma Junior/SeprorEm continuidade...

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    • Governo do Amazonas
    O Judiciário
    11/03/2022

    Confira os destaques da semana na TV Justiça

    Sexta (11) 21h – Repórter JustiçaA astronomia é o tema da semana. O programa explica as diferenças entre meteoro e meteorito e como eles são formados e mostra as diversas áreas...

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    • STF
    O Judiciário
    11/03/2022

    STF julga inconstitucional norma do Rio de Janeiro que regulamenta imposto sobre heranças e doações no exterior

    O Supremo Tribunal Federal (STF) invalidou dispositivo de lei do Estado do Rio de Janeiro que disciplinava a cobrança do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e de Doação de Quaisquer Bens...

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    • STF
    O Judiciário
    11/03/2022

    Prisão preventiva após 90 dias não pode ser revogada automaticamente, decide STF

    O Supremo Tribunal Federal (STF) fixou entendimento de que a ausência da reavaliação da prisão preventiva no prazo de 90 dias não implica a revogação automática da custódia. No caso, o...

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    • STF
    O Judiciário
    11/03/2022

    Presidente do STF presta solidariedade à família do fotógrafo Orlando Brito

    O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, enviou mensagem de solidariedade à família do fotógrafo Orlando Brito, falecido em Brasília, nesta sexta-feira (11), aos 72 anos. Premiado diversas...

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    • STF
    O Judiciário
    11/03/2022

    STF e Universidade de Münster discutem desafios da atuação contramajoritária das cortes constitucionais

    O Supremo Tribunal Federal (STF) e a Universidade de München, na Alemanha, promoveram, na manhã desta sexta-feira (11), o webinar “Cortes Constitucionais e Proteção Contramajoritária”. Na palestra de abertura, o ministro...

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    • STF
    O Judiciário
    11/03/2022

    Ministro Lewandowski preside comissão instalada no Senado para atualizar Lei do Impeachment

    A Comissão de Juristas criada no Senado Federal para debater a atualização da Lei do Impeachment (Lei 1.079/1950) foi instalada na manhã desta sexta-feira (11) pelo presidente da Casa Legislativa, senador...

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    • STF
    O Judiciário
    11/03/2022

    Oportunidade para estudantes e pesquisadores: STF recebe inscrições para Intercâmbio Acadêmico

    O Supremo Tribunal Federal (STF) está recebendo, até 20/3, inscrições gratuitas para a segunda edição do Programa de Intercâmbio Acadêmico “Por Dentro do Supremo”, voltado para estudantes e pesquisadores do Brasil...

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    • STF
    O Judiciário
    11/03/2022

    STF participa de evento colaborativo em comemoração ao Dia do Bibliotecário

    No mês de março, em comemoração ao Dia do Bibliotecário (12/3), o Supremo Tribunal Federal (STF) participa de uma série de eventos virtuais, promovidos por diversos órgãos públicos e privados ligados...

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    • STF
    O Judiciário
    11/03/2022

    STF invalida norma da Constituição do Acre sobre julgamento de contas do Poder Legislativo

    O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), na sessão virtual finalizada em 8/3, declarou inconstitucional dispositivo da Constituição do Acre que conferia à Assembleia Legislativa a tarefa de julgar as contas...

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    • STF
    O Judiciário
    11/03/2022

    Plenário conclui julgamento de ação sobre judicialização de crimes previdenciários

    O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que, para a atuação do Ministério Público em relação aos crimes contra a ordem tributária e contra a Previdência Social, é necessário o...

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    • STF
    O Judiciário
    11/03/2022

    Confira a programação da Rádio Justiça para esta sexta-feira (11)

    Revista Justiça A ministra Maria Elizabeth Rocha, do Superior Tribunal Militar, fala sobre as conquistas e os desafios atuais em relação à representatividade feminina na Justiça e na Política. A advogada...

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    • STF
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