Revista Justiça Nesta edição, o especialista em Direito Eleitoral e mestre em Ciência Política Alessandro Costa fala sobre as últimas decisões da Justiça Eleitoral e sobre a participação feminina no pleito...
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou constitucional a penhora de bem de família pertencente a fiador de contratos de locação residenciais e comerciais. A decisão foi tomada na sessão...
Em audiência realizada na tarde desta quarta-feira (9), no Supremo Tribunal Federal (STF), ministros da Corte se reuniram com um grupo de artistas para tratar de questões ambientais. O grupo entregou...
O Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7086, em que pede o reconhecimento da incompatibilidade da cobrança antecipada do...
A pauta do Supremo Tribunal Federal (STF) desta quarta-feira (9) traz o julgamento conjunto da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6649 e da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 695,...
Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve, na sessão desta terça-feira (8), decisão do ministro Edson Fachin que reconheceu a competência da Justiça brasileira para processar e julgar o vice-presidente...
Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu, nesta terça-feira (8), a Extradição (EXT) 1682 do italiano Rocco Morabito, um dos foragidos mais procurados da Europa, acusado de...
Revista Justiça O desembargador federal William Douglas está entre os entrevistados desta edição. Ele participará, no próximo dia 10, de um evento gratuito, organizado pela associação Educafro, sobre geração de renda...
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) revogou o monitoramento eletrônico imposto ao empresário Fernando Antônio Guimarães Hourneaux de Moura, condenado na Operação Lava Jato a 12 anos e seis...
Nas sessões desta quarta-feira (8) da Primeira e da Segunda Turmas do Supremo Tribunal Federal (STF), os ministros registraram a passagem do Dia Internacional da Mulher. Primeira Turma Na Primeira Turma,...
A reclamada foi condenada a pagar os direitos do vínculo de emprego, férias e 13º salário, aviso-prévio e multa rescisória de 40% do FGTS
Há 2 minutos Por Agência Amazonas Rodrigo Batalha Bentes, 34, está desaparecido desde sábado (05/03) FOTO: Divulgação/PC-AM.A Delegacia Especializada em Ordem Política e Social (Deops), da Polícia Civil do Amazonas...
Há 7 minutos Por Agência Amazonas Foram qualificados pesquisadores de 11 instituições presentes no estado para participar do pleito, que acontece em abril FOTO: Érico Xavier/FapeamA Comissão Eleitoral das Câmaras...
Há 9 minutos Por Agência Amazonas Motivação do crime, ocorrido na zona norte da capital, foi cobrança de dívida decorrente de empréstimo pessoal Delegado: Ricardo Cunha – FOTO: Erlon Rodrigues/PC-AMA...
Há 12 minutos Por Agência Amazonas Coordenada pela Sepror, reunião visa integração entre municípios e Estado para fortalecimento do setor primário no Amazonas FOTO: Djalma Junior/SeprorNesta quinta-feira (10/03), o Governo...