O Partido Socialista Brasileiro (PSB) contesta, no Supremo Tribunal Federal, a validade de lei do Distrito Federal que reconhece o risco da atividade do atirador desportivo que integra entidades de desporto...
O julgamento da ação contra a destinação de R$ 5,7 bilhões ao Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), prevista na Lei Orçamentária de 2022, prossegue na tarde desta quinta-feira (3)...
A página da Pesquisa Pronta divulgou sete entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida pela Secretaria de Jurisprudência, a nova edição aborda, entre outros assuntos, o pensionamento mensal aos genitores...
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o rito dos recursos repetitivos, vai definir a possibilidade de o menor de 18 anos que não tiver concluído a educação...
Por entender que a decisão não produziria efeitos em território nacional, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou o pedido de um ex-diretor de instituição financeira para que...
Há 3 horas Por Agência Amazonas Iniciativa do Governo do Amazonas prevê um investimento de R$ 250 mil para cada calha de rio do estado Copa Arnaldo Pires de futsal....
Há 3 horas Por Agência Amazonas Versão infantil será no dia 16 de abril, na Vila Olímpica ARTES: Divulgação/PMAMEstão abertas as inscrições para a 37ª Corrida Tiradentes, promovida pela Polícia...
O autor da ação saiu da residência após medida protetiva, proibindo-o de se aproximar da irmã e da mãe, vítimas de violência doméstica
Há 3 horas Por Agência Amazonas Foram apreendidas porções de cocaína e oxi nas ações FOTO: Divulgação/PMAMPoliciais militares das 25ª e 15ª Companhia Comunitária Interativa (Cicom) prenderam, no domingo (06/03),...
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que não há impedimento à determinação judicial para incluir o nome do executado em cadastro de inadimplentes, mesmo nos casos em...
Há 2 horas Por Agência Amazonas A informação está disponível no site da FVS-RCP – www.fvs.am.gov.br FOTO: Arthur Castro/SecomA Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas – Dra. Rosemary Costa...
Há 2 horas Por Agência Amazonas O caso ocorreu na avenida Constantino Nery, zona centro-sul FOTO: Divulgação/PMAMPoliciais militares da 24ª Companhia Interativa Comunitária (Cicom) prenderam, na manhã de hoje (06/03),...
Há 2 horas Por Agência Amazonas Visitas técnicas visam fortalecer as ações de vacinação municipais FOTO: Divulgação/FVS-RCPUma nova equipe de técnicos da saúde segue, neste domingo (06/03), para sete municípios...
Há 2 horas Por Agência Amazonas As informações detalhadas podem ser acessadas no site da FVS-RCP através www.fvs.am.gov.br FOTO: Arthur Castro/SecomO Governo do Amazonas por meio do Boletim Diário de...
Há 2 horas Por Agência Amazonas A ação foi demandada via Centro de Comunicações Operacionais Policiais Militares FOTO: Divulgação/PMAMPoliciais militares das 4ª, 14ª e 30ª Companhias Interativas Comunitárias (Cicom) localizaram...