O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou constitucional a penhora de bem de família pertencente a fiador de contratos de locação residenciais e comerciais. A decisão foi tomada na sessão...
Em audiência realizada na tarde desta quarta-feira (9), no Supremo Tribunal Federal (STF), ministros da Corte se reuniram com um grupo de artistas para tratar de questões ambientais. O grupo entregou...
O Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7086, em que pede o reconhecimento da incompatibilidade da cobrança antecipada do...
A pauta do Supremo Tribunal Federal (STF) desta quarta-feira (9) traz o julgamento conjunto da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6649 e da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 695,...
Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve, na sessão desta terça-feira (8), decisão do ministro Edson Fachin que reconheceu a competência da Justiça brasileira para processar e julgar o vice-presidente...
Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu, nesta terça-feira (8), a Extradição (EXT) 1682 do italiano Rocco Morabito, um dos foragidos mais procurados da Europa, acusado de...
Revista Justiça O desembargador federal William Douglas está entre os entrevistados desta edição. Ele participará, no próximo dia 10, de um evento gratuito, organizado pela associação Educafro, sobre geração de renda...
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) revogou o monitoramento eletrônico imposto ao empresário Fernando Antônio Guimarães Hourneaux de Moura, condenado na Operação Lava Jato a 12 anos e seis...
Nas sessões desta quarta-feira (8) da Primeira e da Segunda Turmas do Supremo Tribunal Federal (STF), os ministros registraram a passagem do Dia Internacional da Mulher. Primeira Turma Na Primeira Turma,...
O procurador-geral da República, Augusto Aras, questiona, no Supremo Tribunal Federal, a validade de portaria do Departamento Estadual de Trânsito do Tocantins (Detran/TO) que estabeleceu normas para credenciamento de empresas prestadoras...
Por meio de parceria, equipe multidisciplinar atua visando também à capacitação profissional. O 1.º Juizado Especializado no Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (“1.º Juizado Maria da...
Há 2 minutos Por Agência Amazonas Trabalho na Escola Estadual Antogildo Pascoal Viana visa melhorar identidade visual do espaço escolar Os internos fazem parte do programa Trabalhando a Liberdade. FOTOS:...
Há 19 minutos Por Agência Amazonas No Corpo de Dança do Amazonas, integrantes comemoram reencontro com o público nas apresentações Bailarina Cleia Santos,Integrante do Corpo de Dança do Amazonas (CDA).FOTO:...
Ação tem a finalidade de ampliar a efetividade da Lei n.º 11.340/2006, mais conhecida como “Lei Maria da Penha”. A equipe da Vara Única da Comarca de Itamarati (distante 980...
Há 46 minutos Por Agência Amazonas Cursos contam presença de pesquisadores convidados da Universidade Estadual do Amazonas (UEA) Curso formativo do Paic conta com presença de professores e pesquisadores da...