O Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir se é ilegal a estipulação da Data de Cessação de Benefício (DCB) automática para beneficiário do auxílio-doença pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)....
O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu uma nova ação contra a interrupção do recolhimento do Diferencial de Alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (Difal/ICMS) sobre operações destinadas ao...
Estão abertas até 20 de março as inscrições para a segunda edição do Programa de Intercâmbio “Por Dentro do Supremo”, que será realizado de 10 a 13 de maio, integralmente de...
Revista Justiça Recentemente, foram divulgados casos de violência contra advogados. Por isso, o programa apresenta os trabalhos da Comissão de Enfrentamento à Violência contra Advogados da OAB/RJ. A advogada Fernanda Pereira...
Em respeito à decisão judicial proferida pelo ministro Alexandre de Moraes nos autos da Petição (PET) 9935, o Telegram suspendeu três contas atribuídas a um dos investigados pela suspeita de liderar...
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), encaminhou à Procuradoria-Geral da República (PGR) os autos da Petição (PET) 10227, para que se manifeste sobre a notícia-crime apresentada pelo deputado...
A partir da próxima segunda-feira (28), o Sistema Eletrônico de Informações (SEI!) estará disponível aos usuários no Supremo Tribunal Federal (STF) em sua mais nova versão: o SEI 4.0. A ferramenta...
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, enviou mensagens de solidariedade à família do fotógrafo Dida Sampaio, falecido em Brasília nesta sexta-feira (25), aos 52 anos, e...
Há 2 minutos Por Agência Amazonas Roteiro apresenta opções gratuitas e para quem quer aproveitar sem sair de casa FOTO: Michael Dantas (Casa das Artes e David Assayag), Arthur Castro/Secom...
Há 22 minutos Por Agência Amazonas Rodolfo Valentin Vieira, 24, está desaparecido desde o dia 11 de fevereiro deste ano FOTO: Divulgação/PC-AMA Polícia Civil do Amazonas (PC-AM) por meio da...
Há 25 minutos Por Agência Amazonas Matrículas podem ser feitas online ou na secretaria da escola FOTO: Euzivaldo Queiroz/Seduc-AMA Escola Estadual Terezinha Almeida da Silva, situada na rua Criciúma, no...
Há 28 minutos Por Agência Amazonas Uma das ocorrências também envolveu agressão a mulher FOTO: Divulgação/PMAMPoliciais militares das 28ª e 20ª Companhias Interativas Comunitárias (Cicoms) prenderam, na quarta-feira (02/03), dois...
Há 30 minutos Por Agência Amazonas Ação voltada ao serviço de transporte rodoviário e hidroviário intermunicipal registrou maior fluxo de pessoas na terça-feira (1º/03) FOTO: Arsepam/DivulgaçãoA Agência Reguladora de Serviços...
Há 35 minutos Por Agência Amazonas Mês teve 617 novas empresas abertas no estado; até então, melhor resultado para o mês registrado na Jucea era o de 2021, com 567...
Há 43 minutos Por Agência Amazonas Crime ocorreu na noite de sábado (26/02) Delegado Ricardo Cunha – FOTO: Mayara Viana e Divulgação/PC-AM.A Polícia Civil do Amazonas (PC-AM), por meio da...