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Portal o Judiciário

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    • Cidade de Manaus
    • Cidade de Manaus
    O Judiciário
    03/03/2022

    Com guia educacional, Governo do Estado lança campanha de prevenção e combate ao câncer do colo de útero

    Há 56 minutos Por Agência Amazonas Fruto de dissertação de mestrado, publicação é voltada a estudantes dos ensinos Médio e Fundamental Marília Muniz enfermeira oncologista da FCecon – FOTO: Roberto...

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    • Governo do Amazonas
    O Judiciário
    03/03/2022

    HPS João Lúcio procura familiares de paciente sem identificação internado na unidade

    Há 1 hora Por Agência Amazonas Paciente não consegue falar o nome, nem local onde mora FOTO: Divulgação/SES-AMO serviço social do Hospital e Pronto-Socorro (HPS) João Lúcio Pereira Machado, unidade...

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    • Governo do Amazonas
    O Judiciário
    03/03/2022

    Campeão da Copa América, Abner Abreu encontrou no jiu-jitsu um caminho para superar bullying

    Há 1 hora Por Agência Amazonas Atleta de apenas 9 anos se destacou na competição continental disputada na Arena Amadeu Teixeira, administrada pela Faar Abner Abreu, campeão da Copa América...

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    • Governo do Amazonas
    O Judiciário
    03/03/2022

    Plenário aprova ajustes em quatro resoluções das Eleições 2022

    Antecipação do acesso aos Boletins de Urna é uma das alterações Na sessão administrativa desta quinta-feira (3), o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou ajustes em quatro resoluções que vão...

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    • Tribunal Superior Eleitoral (TSE)
    O Judiciário
    03/03/2022

    Confira a pauta de julgamentos do STF para esta quinta-feira (3)

    O julgamento da ação contra a destinação de R$ 5,7 bilhões ao Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), prevista na Lei Orçamentária de 2022, prossegue na tarde desta quinta-feira (3)...

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    • STF
    O Judiciário
    03/03/2022

    Confira a programação da Rádio Justiça para esta quinta-feira (3)

    Revista Justiça Nesta edição, o mestre em Ciência Política e especialista em Direito Eleitoral Alessandro Costa fala sobre as últimas decisões da Justiça Eleitoral e sobre o início da janela partidária....

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    • STF
    O Judiciário
    03/03/2022

    Lewandowski suspende ação penal contra Lula sobre compra de caças Grippen

    O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu cautelarmente a tramitação da ação penal em que o ex-presidente Lula é acusado da prática dos delitos de tráfico de influência,...

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    • STF
    O Judiciário
    03/03/2022

    STF referenda liminar que suspendeu regra do CNJ sobre pagamento de precatórios

    O Supremo Tribunal Federal (STF) referendou medida cautelar parcialmente deferida pela ministra Rosa Weber na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6556, ajuizada pelo governador de São Paulo, João Doria, contra dispositivos...

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    • STF
    O Judiciário
    03/03/2022

    Auditor que substitui conselheiro do TCDF tem direito às mesmas vantagens e vencimentos, decide STF

    O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a validade de dispositivo legal que prevê que, ao substituir conselheiro do Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF) por mais de 30 dias, o...

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    • STF
    O Judiciário
    03/03/2022

    STF vai decidir se alta programada para beneficiário de auxílio-doença do INSS é inconstitucional

    O Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir se é ilegal a estipulação da Data de Cessação de Benefício (DCB) automática para beneficiário do auxílio-doença pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)....

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    • STF
    O Judiciário
    03/03/2022

    Estado do Ceará questiona suspensão do recolhimento do Difal/ICMS

    O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu uma nova ação contra a interrupção do recolhimento do Diferencial de Alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (Difal/ICMS) sobre operações destinadas ao...

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    • STF
    O Judiciário
    03/03/2022

    Inscrições para Programa de Intercâmbio “Por Dentro do Supremo” vão até 20 de março

    Estão abertas até 20 de março as inscrições para a segunda edição do Programa de Intercâmbio “Por Dentro do Supremo”, que será realizado de 10 a 13 de maio, integralmente de...

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    • STF
    O Judiciário
    03/03/2022

    Confira a programação da Rádio Justiça para esta segunda-feira (28)

    Revista Justiça Recentemente, foram divulgados casos de violência contra advogados. Por isso, o programa apresenta os trabalhos da Comissão de Enfrentamento à Violência contra Advogados da OAB/RJ. A advogada Fernanda Pereira...

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    • STF
    O Judiciário
    03/03/2022

    Nota à imprensa do Gabinete do Ministro Alexandre de Moraes

    Em respeito à decisão judicial proferida pelo ministro Alexandre de Moraes nos autos da Petição (PET) 9935, o Telegram suspendeu três contas atribuídas a um dos investigados pela suspeita de liderar...

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    • STF
    O Judiciário
    03/03/2022

    Lewandowski remete à PGR notícia-crime contra senador Flávio Bolsonaro

    O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), encaminhou à Procuradoria-Geral da República (PGR) os autos da Petição (PET) 10227, para que se manifeste sobre a notícia-crime apresentada pelo deputado...

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    • STF
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