A partir da próxima segunda-feira (28), o Sistema Eletrônico de Informações (SEI!) estará disponível aos usuários no Supremo Tribunal Federal (STF) em sua mais nova versão: o SEI 4.0. A ferramenta...
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, enviou mensagens de solidariedade à família do fotógrafo Dida Sampaio, falecido em Brasília nesta sexta-feira (25), aos 52 anos, e...
Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou inconstitucional trecho da Constituição da Bahia que permite a convocação, pela Assembleia Legislativa, do procurador-geral de Justiça e de dirigentes da...
Sexta (25) 21h – Repórter JustiçaVocê vai conhecer a história do Hip Hop, as curiosidades e os desafios do movimento. Fernandinho Beat Box, uma das principais referências do rap, fala sobre...
A IX Jornada de Direito Civil – Comemoração dos 20 anos da Lei 10.406/2002 e da instituição da Jornada de Direito Civil, que acontecerá nos dias 19 e 20 de maio,...
Prefeito e ex-presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul não podem concorrer até 2026 Os irmãos Divaldo Vieira Lara, prefeito de Bagé (RS), e Luís Augusto Lara, deputado estadual...
Concessionária manifestou-se sobre questões técnicas, após ser intimada de liminar para realizar instalação. O Juízo da Comarca de Novo Aripuanã marcou audiência de conciliação envolvendo a Prefeitura municipal e a...
Há 21 minutos Por Agência Amazonas Ao longo de todo o ano passado, sistema de segurança pública efetuou detenção de 9,6 mil infratores FOTOS: Tarcísio Heden/SSP-AMO Amazonas fechou 2021 com...
Há 24 minutos Por Agência Amazonas Carga de carvão foi apreendida pela falta do Documento de Origem Florestal (DOF) FOTOS: Divulgação/PMAM Policiais miliares do Batalhão de Policiamento Ambiental (BPAmb) apreenderam,...
O evento terá uma abertura no dia 7, em Manacapuru, representando as comarcas do interior do Estado, e outra no dia 8, no Fórum Ministro Henoch Reis, que concentra os “Juizados...
O servidor também não tem direito a receber vale-transporte no período em que esteve afastado indevidamente
Há 2 horas Por Agência Amazonas Imunizantes recebidos são da Pfizer, destinados a pessoas de 12 anos ou mais Imunizantes são destinados para o avanço da vacinação de Covid-19 no...
O julgamento da ação contra a destinação de R$ 5,7 bilhões ao Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), prevista na Lei Orçamentária de 2022, prossegue na tarde desta quinta-feira (3)...
Revista Justiça Nesta edição, o mestre em Ciência Política e especialista em Direito Eleitoral Alessandro Costa fala sobre as últimas decisões da Justiça Eleitoral e sobre o início da janela partidária....
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu cautelarmente a tramitação da ação penal em que o ex-presidente Lula é acusado da prática dos delitos de tráfico de influência,...