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Portal o Judiciário

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O Portal O Judiciário é especializado na divulgação de notícias jurídicas, oferecendo conteúdo atualizado sobre decisões, legislações, tribunais e temas relevantes do universo do Direito. Com linguagem clara e abordagem técnica, o portal atende profissionais da área e o público interessado em compreender o sistema judiciário brasileiro.
    • Cidade de Manaus
    • Cidade de Manaus
    O Judiciário
    02/03/2022

    PMAM prende dois indivíduos por tráfico de drogas, na zona leste

    Há 2 horas Por Agência Amazonas Com os suspeitos de 21 e 25 anos foram encontrados entorpecentes Policiais militares da 28ª e 30ª Companhias Interativas Comunitárias (Cicoms) prenderam, em diferentes...

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    • Governo do Amazonas
    02/03/2022
    Mulher é acusada de tentativa de homicídio qualificado após ter jogado a filha pela janela de um ônibus em movimento (Foto: Reprodução/G1)

    Desembargadores mantêm prisão de mãe que jogou bebê de ônibus em movimento

    Pela forma como o crime foi praticado, o relator tipificou o crime como hediondo e decidiu pela manutenção da prisão preventiva da acusada

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    • Justiça Estadual
    02/03/2022
    Golpe via whatsapp (Foto: Reprodução/Internet)

    Justiça do RS alerta para tentativa de golpe usando intimações judiciais

    Falsa intimação diz que a vítima deve comparecer ao foro ou será conduzida por força policial, multa e condenação por desobediência

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    • Justiça Estadual
    O Judiciário
    02/03/2022

    Em Carauari, PC-AM prende jovem, em flagrante, por tráfico de drogas, posse ilegal de arma e crime ambiental

    Há 2 horas Por Agência Amazonas A equipe policial teve conhecimento sobre o caso após uma viatura passar em frente à casa do indivíduo FOTO: Divulgação PC-AMA Polícia Civil do...

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    • Governo do Amazonas
    O Judiciário
    02/03/2022

    Estado do Ceará questiona suspensão do recolhimento do Difal/ICMS

    O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu uma nova ação contra a interrupção do recolhimento do Diferencial de Alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (Difal/ICMS) sobre operações destinadas ao...

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    • STF
    O Judiciário
    02/03/2022

    Inscrições para Programa de Intercâmbio “Por Dentro do Supremo” vão até 20 de março

    Estão abertas até 20 de março as inscrições para a segunda edição do Programa de Intercâmbio “Por Dentro do Supremo”, que será realizado de 10 a 13 de maio, integralmente de...

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    • STF
    O Judiciário
    02/03/2022

    Confira a programação da Rádio Justiça para esta segunda-feira (28)

    Revista Justiça Recentemente, foram divulgados casos de violência contra advogados. Por isso, o programa apresenta os trabalhos da Comissão de Enfrentamento à Violência contra Advogados da OAB/RJ. A advogada Fernanda Pereira...

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    • STF
    O Judiciário
    02/03/2022

    Nota à imprensa do Gabinete do Ministro Alexandre de Moraes

    Em respeito à decisão judicial proferida pelo ministro Alexandre de Moraes nos autos da Petição (PET) 9935, o Telegram suspendeu três contas atribuídas a um dos investigados pela suspeita de liderar...

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    • STF
    O Judiciário
    02/03/2022

    Lewandowski remete à PGR notícia-crime contra senador Flávio Bolsonaro

    O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), encaminhou à Procuradoria-Geral da República (PGR) os autos da Petição (PET) 10227, para que se manifeste sobre a notícia-crime apresentada pelo deputado...

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    • STF
    O Judiciário
    02/03/2022

    Versão 4.0 do sistema SEI estará disponível a partir de segunda-feira (28) no STF

    A partir da próxima segunda-feira (28), o Sistema Eletrônico de Informações (SEI!) estará disponível aos usuários no Supremo Tribunal Federal (STF) em sua mais nova versão: o SEI 4.0. A ferramenta...

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    • STF
    O Judiciário
    02/03/2022

    Ministro Luiz Fux lamenta o falecimento do fotógrafo Dida Sampaio

      O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, enviou mensagens de solidariedade à família do fotógrafo Dida Sampaio, falecido em Brasília nesta sexta-feira (25), aos 52 anos, e...

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    • STF
    O Judiciário
    02/03/2022

    Plenário derruba norma da BA que previa convocação de autoridades pela Assembleia Legislativa

    Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou inconstitucional trecho da Constituição da Bahia que permite a convocação, pela Assembleia Legislativa, do procurador-geral de Justiça e de dirigentes da...

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    • STF
    O Judiciário
    02/03/2022

    Confira os destaques da semana na TV Justiça

    Sexta (25) 21h – Repórter JustiçaVocê vai conhecer a história do Hip Hop, as curiosidades e os desafios do movimento. Fernandinho Beat Box, uma das principais referências do rap, fala sobre...

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    • STF
    O Judiciário
    02/03/2022

    STF forma maioria pela possibilidade de benefício previdenciário incluindo contribuições anteriores a julho de 1994

    O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria pela possibilidade da aplicação de regra mais vantajosa à revisão de benefício previdenciário de segurados que ingressaram no Regime Geral de Previdência...

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    • STF
    O Judiciário
    02/03/2022

    Ministro Gilmar Mendes determina destruição de dados duplicados obtidos pela CPI da Pandemia

    O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu o afastamento do sigilo telemático da OPT Incorporadora Imobiliária e Administração de Bens Próprios Ltda. e reconheceu a perda de objeto...

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    • STF
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