O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que o Judiciário não pode anular cláusula de contrato de concessão de serviço público firmado por agência reguladora que, em observância à lei, autoriza reajuste...
O procurador-geral da República, Augusto Aras, ajuizou, no Supremo Tribunal, a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7077, com pedido de medida cautelar, contra lei do Estado do Rio de Janeiro que...
O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou o congelamento da base de cálculo do piso salarial dos profissionais de engenharia, química, arquitetura, agronomia e veterinária a partir da data da publicação da...
O Supremo Tribunal Federal (STF) deu continuidade, nesta quinta-feira (24), ao julgamento da medida cautelar na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7058, em que o Partido Novo questiona dispositivo da Lei...
Há 3 horas Por Agência Amazonas As informações detalhadas podem ser acessadas no site da FVS-RCP através www.fvs.am.gov.br FOTO – Arthur Castro/SECOMO Governo do Amazonas por meio do Boletim Diário...
Há 9 minutos Por Agência Amazonas Ação contou com a ajuda do cerco inteligente de videomonitoramento FOTO: Divulgação/PMAMPoliciais militares da 28ª Companhia Interativa Comunitária (Cicom), na manhã desta quarta-feira (02/03),...
Há 33 minutos Por Agência Amazonas Serviços do Sine/AM estão sendo oferecidos e realizados de forma on-line e presencial FOTO: Divulgação/ Setemp.O Governo do Amazonas, por meio da Secretaria Executiva...
Há 36 minutos Por Agência Amazonas O suspeito invadiu uma casa mas foi detido FOTO: Divulgação/PMAMPoliciais militares da 6ª Companhia Interativa Comunitária (Cicom) prenderam, na manhã desta quarta-feira (02/03), um...
Há 39 minutos Por Agência Amazonas Suspeitos foram conduzidos em flagrante às delegacias FOTO: Divulgação/PMAMPoliciais militares da 5ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) em Boca do Acre (a 1.028...
Juiz determina que o réu pague indenização à empresa em valor correspondente ao prejuízo causado pelo acidente
Empresa deverá ressarcir os consumidores e pagar indenização por dano moral coletivo, revertida para um fundo estadual
Inscrições serão até 30 de abril e podem concorrer decisões judiciais e acórdãos do período de outubro de 2016 a fevereiro deste ano
Estão abertas até 20 de março as inscrições para a segunda edição do Programa de Intercâmbio “Por Dentro do Supremo”, que será realizado de 10 a 13 de maio, integralmente de...
Revista Justiça Recentemente, foram divulgados casos de violência contra advogados. Por isso, o programa apresenta os trabalhos da Comissão de Enfrentamento à Violência contra Advogados da OAB/RJ. A advogada Fernanda Pereira...
Em respeito à decisão judicial proferida pelo ministro Alexandre de Moraes nos autos da Petição (PET) 9935, o Telegram suspendeu três contas atribuídas a um dos investigados pela suspeita de liderar...