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Portal o Judiciário

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    • Cidade de Manaus
    • Cidade de Manaus
    Portal O Judiciário Redação
    24/02/2022

    MPAM firma TAC para estruturação do Conselho Tutelar e criação de Casa Abrigo em Figueiredo

    Criado: Terça, 22 Fevereiro 2022 15:29 Publicado: Terça, 22 Fevereiro 2022 15:29 O Ministério Público do Amazonas (MPAM), por meio da Promotoria de Justiça de Presidente...

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    • Ministério Público do Estado do Amazonas
    O Judiciário
    24/02/2022

    Polícia Militar prende homem por tráfico e apreende adolescente

    Há 4 horas Por Agência Amazonas Ações ocorreram nas zonas leste e centro-sul FOTOS: Divulgação/PMAMPoliciais militares das 22ª, 4ª, 14ª e 30ª Companhias Interativas Comunitárias (Cicoms), na noite de quarta...

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    • Governo do Amazonas
    O Judiciário
    24/02/2022

    Em bairros da zona norte, PMAM prende idoso por lesão corporal e dois homens por tráfico de drogas

    Há 4 horas Por Agência Amazonas Ocorrências foram registradas na manhã de quarta-feira (23/02) FOTO: Divulgação/PMAMEm diferentes ações na manhã de quarta-feira (23/02), policiais da 6ª e 15ª Companhia Interativa...

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    • Governo do Amazonas
    O Judiciário
    24/02/2022

    Valor de previdência privada aberta deve ser indicado no inventário, define Terceira Turma

    Nos planos de previdência complementar aberta na modalidade PGBL, a fase de reserva de capital e constituição de patrimônio se assemelha a um investimento tradicional, tendo o titular do plano liberdade...

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    • STJ
    O Judiciário
    24/02/2022

    Ação de regresso promovida por ex-sócio para reaver pagamento de débito trabalhista prescreve em dois anos

    ​Considerando que o pedido de ressarcimento do valor de dívida trabalhista paga por terceiro interessado deve prescrever no mesmo prazo em que a ação trabalhista, a Terceira Turma do Superior Tribunal...

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    • STJ
    O Judiciário
    24/02/2022

    Ministras Assusete Magalhães e Regina Helena Costa tomam posse no CJF

    As ministras do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Assusete Magalhães e Regina Helena Costa tomaram posse, nesta segunda-feira (21), como integrantes do Conselho da Justiça Federal (CJF). A solenidade foi conduzida...

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    • STJ
    O Judiciário
    24/02/2022

    Plenário do STF inicia julgamento de cautelar sobre aumento do Fundo Eleitoral

    O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar, nesta quarta-feira (23), medida cautelar na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7058, em que o Partido Novo questiona dispositivo da Lei de Diretrizes...

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    • STF
    O Judiciário
    24/02/2022

    Partido Verde aciona STF para permitir vacinação infantil nas escolas

    O Partido Verde (PV) ingressou com Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 947 no Supremo Tribunal Federal (STF), em que pede liminar para que o Governo do Distrito Federal (GDF)...

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    • STF
    O Judiciário
    24/02/2022

    Inquérito que apura se Daniel Silveira cometeu crime de desobediência é prorrogado por 60 dias

    O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), prorrogou por 60 dias o Inquérito (INQ) 4872, instaurado para apurar se o deputado federal Daniel Silveira (PSL/RJ) cometeu crime de...

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    • STF
    O Judiciário
    24/02/2022

    Confira a programação da Rádio Justiça para esta quinta-feira (24)

    Revista Justiça Nesta edição, o especialista em Direito Eleitoral e mestre em Ciência Política Alessandro Costa destaca os 90 anos da Justiça Eleitoral e da conquista do voto feminino, celebrados em...

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    • STF
    O Judiciário
    24/02/2022

    Ministro Alexandre de Moraes envia à PGR pedido de senador para investigar ida de Carlos Bolsonaro à Rússia

    O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), enviou ao procurador-geral da República, Augusto Aras, o pedido do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) de que sejam apuradas as circunstâncias da...

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    • STF
    O Judiciário
    24/02/2022

    Regra do CPC sobre efeito suspensivo se aplica a embargos em execução fiscal, decide STF

    O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), na sessão virtual encerrada em 18/2, julgou improcedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5165, em que a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)...

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    • STF
    O Judiciário
    24/02/2022

    STF presta homenagem ao professor Cândido Mendes de Almeida

    Na sessão desta quarta-feira (23), o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, em nome da Corte, manifestou pesar pelo falecimento do professor Cândido Mendes de Almeida. O acadêmico...

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    • STF
    O Judiciário
    24/02/2022

    Presidentes do STF e do Senado criam comissão de Juristas para modernizar processo administrativo e tributário

    Os presidentes do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, e do Senado Federal, Rodrigo Pacheco, assinaram, nesta quarta-feira (23), ato que institui uma comissão de juristas responsável por apresentar proposições...

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    • STF
    O Judiciário
    24/02/2022

    STF invalida leis estaduais que regulamentam imposto sobre heranças e doações no exterior

    O Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou que o Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e de Doação de Quaisquer Bens ou Direitos (ITCMD), nas doações e heranças instituídas no exterior, não pode...

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    • STF
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