Revista Justiça Nesta edição, o especialista em Direito Eleitoral e mestre em Ciência Política Alessandro Costa destaca os 90 anos da Justiça Eleitoral e da conquista do voto feminino, celebrados em...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), enviou ao procurador-geral da República, Augusto Aras, o pedido do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) de que sejam apuradas as circunstâncias da...
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), na sessão virtual encerrada em 18/2, julgou improcedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5165, em que a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)...
Na sessão desta quarta-feira (23), o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, em nome da Corte, manifestou pesar pelo falecimento do professor Cândido Mendes de Almeida. O acadêmico...
Os presidentes do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, e do Senado Federal, Rodrigo Pacheco, assinaram, nesta quarta-feira (23), ato que institui uma comissão de juristas responsável por apresentar proposições...
O Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou que o Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e de Doação de Quaisquer Bens ou Direitos (ITCMD), nas doações e heranças instituídas no exterior, não pode...
A pauta do Supremo Tribunal Federal (STF) traz para julgamento, nesta quarta-feira (23), a ação em que o partido Novo questiona dispositivo da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2022 que...
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), afastou o enquadramento, como crime de prevaricação, da atuação dos membros do Poder Judiciário e do Ministério Público que, no exercício de...
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) absolveu um homem condenado pelo crime de roubo tendo como prova apenas o reconhecimento fotográfico realizado, inicialmente, por meio do aplicativo WhatsApp. Nesta...
Revista Justiça Entre outros entrevistados, o programa recebe o advogado Everson Vieira, especialista em Direito de Trânsito. Ele explica a possibilidade do uso da CNH vencida como documento de identificação, conforme...
Por maioria de votos, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) determinou o trancamento de ação penal a que o empresário Rogério Costa de Andrade e Silva, patrono da escola...
A sessão ordinária da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) – marcada para o dia 12 de abril – foi antecipada para 29 de março, terça-feira, às 14h. Realizada...
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou que o prazo para interposição de recurso ordinário em habeas corpus acerca de matéria cível é de cinco dias, nos termos...
Criado: Terça, 22 Fevereiro 2022 17:04 Publicado: Terça, 22 Fevereiro 2022 17:04 O Ministério Público do Amazonas (MPAM), por meio da Promotoria de Justiça de Lábrea,...
Criado: Terça, 22 Fevereiro 2022 15:56 Publicado: Terça, 22 Fevereiro 2022 15:56 Empresas de ônibus alegam que estruturas de elevação são apenas para cadeirantes, não atendendo...