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    • Cidade de Manaus
    • Cidade de Manaus
    O Judiciário
    24/02/2022

    Confira a programação da Rádio Justiça para esta quinta-feira (24)

    Revista Justiça Nesta edição, o especialista em Direito Eleitoral e mestre em Ciência Política Alessandro Costa destaca os 90 anos da Justiça Eleitoral e da conquista do voto feminino, celebrados em...

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    • STF
    O Judiciário
    24/02/2022

    Ministro Alexandre de Moraes envia à PGR pedido de senador para investigar ida de Carlos Bolsonaro à Rússia

    O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), enviou ao procurador-geral da República, Augusto Aras, o pedido do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) de que sejam apuradas as circunstâncias da...

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    • STF
    O Judiciário
    24/02/2022

    Regra do CPC sobre efeito suspensivo se aplica a embargos em execução fiscal, decide STF

    O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), na sessão virtual encerrada em 18/2, julgou improcedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5165, em que a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)...

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    • STF
    O Judiciário
    24/02/2022

    STF presta homenagem ao professor Cândido Mendes de Almeida

    Na sessão desta quarta-feira (23), o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, em nome da Corte, manifestou pesar pelo falecimento do professor Cândido Mendes de Almeida. O acadêmico...

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    • STF
    O Judiciário
    24/02/2022

    Presidentes do STF e do Senado criam comissão de Juristas para modernizar processo administrativo e tributário

    Os presidentes do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, e do Senado Federal, Rodrigo Pacheco, assinaram, nesta quarta-feira (23), ato que institui uma comissão de juristas responsável por apresentar proposições...

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    • STF
    O Judiciário
    24/02/2022

    STF invalida leis estaduais que regulamentam imposto sobre heranças e doações no exterior

    O Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou que o Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e de Doação de Quaisquer Bens ou Direitos (ITCMD), nas doações e heranças instituídas no exterior, não pode...

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    • STF
    O Judiciário
    24/02/2022

    Confira a pauta de julgamentos do STF para esta quarta-feira (23)

    A pauta do Supremo Tribunal Federal (STF) traz para julgamento, nesta quarta-feira (23), a ação em que o partido Novo questiona dispositivo da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2022 que...

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    • STF
    O Judiciário
    24/02/2022

    Ministro Toffoli afasta criminalização da atuação funcional de juízes e membros do MP

    O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), afastou o enquadramento, como crime de prevaricação, da atuação dos membros do Poder Judiciário e do Ministério Público que, no exercício de...

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    • STF
    O Judiciário
    24/02/2022

    2ª Turma absolve homem condenado por roubo com base em reconhecimento fotográfico

    A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) absolveu um homem condenado pelo crime de roubo tendo como prova apenas o reconhecimento fotográfico realizado, inicialmente, por meio do aplicativo WhatsApp. Nesta...

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    • STF
    O Judiciário
    24/02/2022

    Confira a programação da Rádio Justiça para esta quarta-feira (23)

    Revista Justiça Entre outros entrevistados, o programa recebe o advogado Everson Vieira, especialista em Direito de Trânsito. Ele explica a possibilidade do uso da CNH vencida como documento de identificação, conforme...

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    • STF
    O Judiciário
    24/02/2022

    2ª Turma tranca ação penal de empresário acusado de homicídio de contraventor no RJ

    Por maioria de votos, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) determinou o trancamento de ação penal a que o empresário Rogério Costa de Andrade e Silva, patrono da escola...

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    • STF
    O Judiciário
    24/02/2022

    Quinta Turma antecipa sessão de 12 de abril para o dia 29 de março

    ​A sessão ordinária da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) – marcada para o dia 12 de abril – foi antecipada para 29 de março, terça-feira, às 14h. Realizada...

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    • STJ
    O Judiciário
    24/02/2022

    É de cinco dias corridos o prazo para interposição de recurso ordinário em habeas corpus sobre matéria cível

    ​A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou que o prazo para interposição de recurso ordinário em habeas corpus acerca de matéria cível é de cinco dias, nos termos...

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    • STJ
    Portal O Judiciário Redação
    24/02/2022

    MPAM cobra implementação do Fundo da Infância e Adolescência, em Lábrea

    Criado: Terça, 22 Fevereiro 2022 17:04 Publicado: Terça, 22 Fevereiro 2022 17:04 O Ministério Público do Amazonas (MPAM), por meio da Promotoria de Justiça de Lábrea,...

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    • Ministério Público do Estado do Amazonas
    Portal O Judiciário Redação
    24/02/2022

    MPAM apura irregularidades no atendimento de PCDs em ônibus do transporte público de Manaus

    Criado: Terça, 22 Fevereiro 2022 15:56 Publicado: Terça, 22 Fevereiro 2022 15:56 Empresas de ônibus alegam que estruturas de elevação são apenas para cadeirantes, não atendendo...

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    • Ministério Público do Estado do Amazonas
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