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Portal o Judiciário

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    • Cidade de Manaus
    • Cidade de Manaus
    O Judiciário
    22/02/2022

    PC-AM deflagra ação e prende homem por crime de roubo majorado e corrupção de menores

    Há 2 horas Por Agência Amazonas Elias Sena de Moura Conceição, 29, foi preso durante desdobramento de uma ação policial para combate à criminalidade na zona leste Delegado Leonardo Marinho...

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    • Governo do Amazonas
    O Judiciário
    22/02/2022

    Credenciamento para o Promove 2022 se encerra nesta quinta-feira (24/02)

    Há 2 horas Por Agência Amazonas Moveleiros individuais, associações e cooperativas do Amazonas podem concorrer ao edital para produção de mobiliário escolar Promove – Moveleiros – ADS FOTO: Ruth Jucá/ADSO...

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    • Governo do Amazonas
    O Judiciário
    22/02/2022

    Judiciário não pode anular aumento de tarifa telefônica acima da inflação, decide STF

    O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que o Judiciário não pode anular cláusula de contrato de concessão de serviço público firmado por agência reguladora que, em observância à lei, autoriza reajuste...

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    • STF
    O Judiciário
    22/02/2022

    Ministra Cármen Lúcia arquiva notícia-crime contra Paulo Guedes a pedido da PGR

    Acolhendo manifestação da Procuradoria-Geral da República (PGR), a ministra Cármen Lúcia determinou o arquivamento da Petição (PET) 9702, em que o deputado Glauber Braga (PSOL-RJ) apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF)...

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    • STF
    O Judiciário
    22/02/2022

    Caso Henry: ministro Gilmar Mendes nega seguimento a HC de “Doutor Jairinho”

    O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento ao Habeas Corpus (HC) 212127, em que a defesa do vereador cassado Jairo Santos Souza Júnior, conhecido como “Doutor Jairinho”,...

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    • STF
    O Judiciário
    22/02/2022

    Confira a programação da Rádio Justiça para esta terça-feira (22)

    Revista Justiça Entre outros temas, o programa vai falar sobre a tragédia ocorrida em Petrópolis, que deixou mais de 150 mortos e superou o número dos que morreram em 2011, com...

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    • STF
    O Judiciário
    22/02/2022

    Plenário mantém liminar que permite exigência de comprovante de vacina em universidades federais

    O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou liminar que suspendeu despacho do Ministério da Educação (MEC) que proibia a exigência de vacinação contra a covid-19 como condicionante ao retorno das...

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    • STF
    O Judiciário
    22/02/2022

    STF confirma prerrogativa da Defensoria Pública de requisitar documentos e informações de órgãos públicos

    O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a prerrogativa da Defensoria Pública de requisitar de autoridades e agentes públicos certidões, exames, perícias, vistorias, diligências, processos, documentos, informações, esclarecimentos e demais...

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    • STF
    O Judiciário
    22/02/2022

    2ª Turma mantém vedação de uso de acordo de leniência da Odebrecht contra Lula

    Por maioria, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve decisão do ministro Ricardo Lewandowski que declarou a impossibilidade da utilização de elementos obtidos por meio do acordo de leniência...

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    • STF
    O Judiciário
    22/02/2022

    STF vai discutir limite de multa tributária punitiva

    O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), em decisão unânime, submeteu o Recurso Extraordinário (RE) 1335293 à sistemática da repercussão geral (Tema 1.195). O objeto da discussão é a possibilidade de...

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    • STF
    O Judiciário
    22/02/2022

    Confira a programação da Rádio Justiça para esta segunda-feira (21)

    Revista Justiça O Dia Mundial da Justiça Social é celebrado em 20 de fevereiro. Por isso, dois especialistas falam sobre a importância da data, que visa à conscientização da igualdade entre...

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    • STF
    O Judiciário
    22/02/2022

    Confira os destaques da semana na TV Justiça

    A programação da TV e da Rádio Justiça ficará interrompida das 8h de sábado (19) até 18h de domingo (20), em decorrência de manutenção elétrica preventiva do edifício-sede do Supremo Tribunal...

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    • STF
    O Judiciário
    22/02/2022

    Rede questiona lei de Uberlândia (MG) que proíbe exigência de comprovante de vacinação contra covid-19

    O partido Rede Sustentabilidade ajuizou, no Supremo Tribunal Federal, a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 946, com pedido de liminar, em que pede a invalidação de lei municipal de...

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    • STF
    O Judiciário
    22/02/2022

    STF rejeita incompatibilidade entre regras do setor de informática e incentivos da ZFM

    Por maioria de votos, o Supremo Tribunal Federal (STF) julgou improcedente ação em que o governo do Estado do Amazonas alegava que normas estariam esvaziando incentivos fiscais para empreendimentos do setor...

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    • STF
    O Judiciário
    22/02/2022

    Ministro Alexandre de Moraes remete à Justiça Eleitoral ação penal contra fundador do banco BVA

    O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que seja remetida à Justiça Eleitoral a ação penal contra o ex-banqueiro José Augusto Ferreira dos Santos (do falido Banco...

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    • STF
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