O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a constitucionalidade de dispositivo da Lei 10.486/2002 que prevê o direito de pensão a herdeiros de policial ou bombeiro militar do Distrito Federal licenciado ou...
A Associação Brasileira de Geração de Energia Limpa (Abragel) ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7076, contra trecho da Constituição do Estado do Paraná que...
No 2.º Grau, também com números significativos, a busca maior é por certidão para fins eleitorais, que pode ser obtida de forma eletrônica. O Setor de Certidões de 1.º...
Há 13 minutos Por Agência Amazonas Na semana passada, o governador Wilson Lima entregou computadores e impressoras para atender todos os conselhos tutelares da capital FOTOS:Tácio Melo/SecomMaior rapidez no atendimento...
Há 55 minutos Por Agência Amazonas Com duas sessões gratuitas, espetáculo tem agendamento disponível no Portal da Cultura (www.cultura.am.gov.br) FOTOS: DivulgaçãoEstreia neste domingo (27/02), no Teatro Amazonas, a comédia infantojuvenil “Dona...
Há 1 hora Por Agência Amazonas Com os indivíduos foram encontradas também várias porções de entorpecentes Porte ilegal de arma de fogo e tráfico de entorpecentes, na zona leste de...
A iniciativa do Juízo da comarca envolverá a Defensoria Pública, o Ministério Púlico, a Secretaria Municipal de Educação e a 42.ª DIP. A Vara Única da Comarca de Barreirinha,...
Há 2 horas Por Agência Amazonas Entregas foram realizadas em Rio Preto da Eva, Itacoatiara e Boa Vista do Ramos Com novas entregas, chega a 400 o número de kits...
Há 2 horas Por Agência Amazonas Jovens precisam do equipamento para continuar frequentando a escola FOTOS: Rodrigo Santos/SES-AM e Arthur Castro/SecomFOTOS: Rodrigo Santos/SES-AM e Arthur Castro/SecomA Secretaria de Estado de...
Acolhendo manifestação da Procuradoria-Geral da República (PGR), a ministra Cármen Lúcia determinou o arquivamento da Petição (PET) 9702, em que o deputado Glauber Braga (PSOL-RJ) apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF)...
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento ao Habeas Corpus (HC) 212127, em que a defesa do vereador cassado Jairo Santos Souza Júnior, conhecido como “Doutor Jairinho”,...
Revista Justiça Entre outros temas, o programa vai falar sobre a tragédia ocorrida em Petrópolis, que deixou mais de 150 mortos e superou o número dos que morreram em 2011, com...
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou liminar que suspendeu despacho do Ministério da Educação (MEC) que proibia a exigência de vacinação contra a covid-19 como condicionante ao retorno das...
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a prerrogativa da Defensoria Pública de requisitar de autoridades e agentes públicos certidões, exames, perícias, vistorias, diligências, processos, documentos, informações, esclarecimentos e demais...
Por maioria, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve decisão do ministro Ricardo Lewandowski que declarou a impossibilidade da utilização de elementos obtidos por meio do acordo de leniência...