O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), em decisão unânime, submeteu o Recurso Extraordinário (RE) 1335293 à sistemática da repercussão geral (Tema 1.195). O objeto da discussão é a possibilidade de...
Revista Justiça O Dia Mundial da Justiça Social é celebrado em 20 de fevereiro. Por isso, dois especialistas falam sobre a importância da data, que visa à conscientização da igualdade entre...
A programação da TV e da Rádio Justiça ficará interrompida das 8h de sábado (19) até 18h de domingo (20), em decorrência de manutenção elétrica preventiva do edifício-sede do Supremo Tribunal...
O partido Rede Sustentabilidade ajuizou, no Supremo Tribunal Federal, a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 946, com pedido de liminar, em que pede a invalidação de lei municipal de...
Por maioria de votos, o Supremo Tribunal Federal (STF) julgou improcedente ação em que o governo do Estado do Amazonas alegava que normas estariam esvaziando incentivos fiscais para empreendimentos do setor...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que seja remetida à Justiça Eleitoral a ação penal contra o ex-banqueiro José Augusto Ferreira dos Santos (do falido Banco...
O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a constitucionalidade de dispositivo da Lei 10.486/2002 que prevê o direito de pensão a herdeiros de policial ou bombeiro militar do Distrito Federal licenciado ou...
A Associação Brasileira de Geração de Energia Limpa (Abragel) ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7076, contra trecho da Constituição do Estado do Paraná que...
Está em fase de testes no Supremo Tribunal Federal (STF) a ferramenta tecnológica denominada RAFA 2030 – Redes Artificiais Focadas na Agenda 2030, desenvolvida para apoiar a classificação de processos na...
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Rogerio Schietti Cruz foi designado para participar da comissão instituída pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, com o objetivo de elaborar o anteprojeto...
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Marco Buzzi foi designado pelo presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luiz Fux, para coordenar o grupo de trabalho instituído pela Portaria...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que a sessão ordinária da Corte Especial marcada para 16 de março começará às 9h. A sessão, realizada por videoconferência, poderá ser acompanhada pelo...
Na ação de arbitramento de honorários ajuizada pelos herdeiros, relativa a causa patrocinada pelo advogado falecido, a pretensão de cobrança apresentada contra o cliente é a mesma titularizada em vida pelo...
Criado: Quinta, 17 Fevereiro 2022 17:17 Publicado: Quinta, 17 Fevereiro 2022 17:17 O Ministério Público do Amazonas está investigando, por meio de Inquérito Civil (IC) –...
Criado: Quinta, 17 Fevereiro 2022 17:00 Publicado: Quinta, 17 Fevereiro 2022 17:00 O Ministério Público do Amazonas (MPAM) instaurou, na última segunda-feira (14/02), um inquérito civil...