No início da sessão plenária desta quinta-feira (17), o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, manifestou solidariedade às vítimas da tragédia ocorrida em Petrópolis, no Estado do Rio...
A terceira edição do programa rn Último Recurso, produzido pela Coordenadoria de TV e Rádio do Superior Tribunal de Justiça (STJ), mostra como a falha no reconhecimento de pessoas pode originar...
Entre os destaques do programa STJ Notícias que vai ao ar na TV Justiça nesta segunda-feira (21), está o julgamento no qual a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ)...
A Biblioteca Ministro Oscar Saraiva, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), divulgou a nova edição de Bibliografias Selecionadas, com o tema Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). O produto...
Há 3 horas Por Agência Amazonas Apreensões realizadas no mês de janeiro causaram um prejuízo ao crime de R$ 49 milhões FOTOS: Divulgação/SSP-AMAs operações Fronteira Mais Segura e Divisa Mais...
O documento foi aprovado no dia 11/2 e tem o objetivo de aprimorar a comunicação da instituição com a sociedade brasileira. A Justiça do Trabalho agora conta com um Manual de...
Há 4 horas Por Agência Amazonas Infrator era envolvido com um grupo criminoso e atuava criando cédulas falsas FOTOS: Divulgação/PC-AMA Polícia Civil do Amazonas (PC-AM), por meio da 63ª Delegacia...
Há 4 horas Por Agência Amazonas Veículo estava sendo usado em crimes na zona norte da capital FOTO: Divulgação/PMAMPoliciais militares da 6ª Companhia Interativa Comunitária (Cicom) recuperaram, na noite do...
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou que um pai pague indenização por danos morais de R$ 30 mil à sua filha, em razão do rompimento abrupto da...
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao julgar recurso interposto pela Petrobras, entendeu que o reconhecimento da ilegitimidade ativa do Ministério Público não acarreta de forma obrigatória a...
Revista Justiça O Dia Mundial da Justiça Social é celebrado em 20 de fevereiro. Por isso, dois especialistas falam sobre a importância da data, que visa à conscientização da igualdade entre...
A programação da TV e da Rádio Justiça ficará interrompida das 8h de sábado (19) até 18h de domingo (20), em decorrência de manutenção elétrica preventiva do edifício-sede do Supremo Tribunal...
O partido Rede Sustentabilidade ajuizou, no Supremo Tribunal Federal, a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 946, com pedido de liminar, em que pede a invalidação de lei municipal de...
Por maioria de votos, o Supremo Tribunal Federal (STF) julgou improcedente ação em que o governo do Estado do Amazonas alegava que normas estariam esvaziando incentivos fiscais para empreendimentos do setor...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que seja remetida à Justiça Eleitoral a ação penal contra o ex-banqueiro José Augusto Ferreira dos Santos (do falido Banco...