Por maioria de votos, Supremo Tribunal Federal (STF) considerou constitucionais os dispositivos da Lei das Eleições (Lei 9.504/1997) que limitam a publicidade em jornais impressos e proíbem a veiculação de propaganda...
Revista Justiça Entre os entrevistados desta edição está o professor da Faculdade de Direito da UnB Cristiano Paixão. Ele vai falar sobre a Semana de Arte Moderna de 1922, que completou...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou o pedido da revista eletrônica Crusoé para entrevistar o ex-deputado federal Roberto Jefferson, cuja prisão domiciliar foi autorizada pela Corte...
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu medida liminar para suspender decisão que permitiu a um policial militar não vacinado contra a covid-19 trabalhar e receber sua remuneração,...
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a suspensão de todas as execuções e cumprimentos de decisões judiciais que determinaram o ressarcimento de valores aos municípios goianos em...
No início da sessão plenária desta quinta-feira (17), o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, manifestou solidariedade às vítimas da tragédia ocorrida em Petrópolis, no Estado do Rio...
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) antecipou o horário de início da sessão ordinária prevista para esta quarta-feira (23). O colegiado começa a julgar a partir das 13h,...
Há 3 horas Por Agência Amazonas Atletas participaram da categoria Mirim no evento que ocorreu no último sábado (19/02) FOTOS: Divulgação/FEICom o apoio do Governo do Amazonas, por meio da...
As inspeções seguem as diretrizes do Conselho Nacional de Justiça quanto à organização e ao funcionamento dos GMFs nos Tribunais. O Grupo Permanente de Monitoramento e...
Edson Fachin e Alexandre de Moraes serão empossados em sessão solene a partir das 19h Em sessão solene a partir das 19h desta terça-feira (22), o ministro Edson Fachin tomará posse...
O pleno do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) desaprovou as contas do então diretor-geral do Serviço Autônomo de Águas e Esgoto do município de Barcelos, em 2019, Renato Cruz Pereira...
Com objetivo de aumentar a confiabilidade das leis orçamentárias e demonstrativos contábeis, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) emitiu três notas técnicas aos gestores do Estado a respeito de ações...
Há 45 minutos Por Agência Amazonas No Brasil, produção tem crescimento estimado em 5%, devendo alcançar 268 milhões de toneladas FOTOS: Arquivo/SeprorFOTOS: Arquivo/SeprorA produção de grãos no Amazonas pode crescer...
Há 47 minutos Por Agência Amazonas Projeto foi desenvolvido com apoio do Governo do Amazonas, via Fapeam, por meio do Programa Ciência na Escola FOTOS: Cássia Mesquita/Arquivo pessoalUm grupo de...
Há 51 minutos Por Agência Amazonas Serviço terá por atribuição esclarecer as causas de mortes naturais, com ou sem assistência médica, quando não há elucidação FOTO: Carlos Soares/SecomO Governo do...