O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a remessa, para a Justiça Federal do Distrito Federal, da ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) contra...
A segunda edição do projeto “Sextas Inteligentes” de 2022 recebeu o procurador e professor Luís Vale, que abordou as formas de deliberação e os sistemas de votação nos tribunais brasileiros. A...
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) prossegue hoje (17) com o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 6281) que discute as normas que limitam a publicidade em jornais impressos...
Revista Justiça Nesta edição, o mestre em Direito Eleitoral e Ciência Política Alessandro Costa faz uma análise das últimas decisões da Justiça Eleitoral. E ainda: o juiz Rogério Neiva comenta os...
O Supremo Tribunal Federal (STF) retomará, nesta quinta-feira (17), o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 6281), que discute as normas que limitam a publicidade em jornais impressos e proíbem...
Centrais sindicais e confederações nacionais de diversas categorias profissionais acionaram o Supremo Tribunal Federal (STF) contra portaria do Ministério do Trabalho e Previdência e do Ministério da Saúde que reduziu de...
A sessão ordinária da Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) – marcada para o dia 12 de abril – foi antecipada para 5 de abril, terça-feira, às 10h. Realizada...
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Villas Bôas Cueva foi designado, nesta quinta-feira (17), para presidir a comissão de juristas que auxiliará o Senado Federal na redação de um...
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 724 do Informativo de Jurisprudência. A equipe de publicação destacou dois julgamentos nesta edição. No primeiro processo destacado,...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) publicou, neste mês, a edição 8 do periódico virtual Arte no Tribunal, que traz grandes obras e artistas do acervo patrimonial do STJ. Nesta edição,...
Nas ações de indenização originadas de relações de consumo, não é do consumidor o ônus de provar o defeito do produto, bastando que demonstre a relação de causa e efeito entre...
Há 2 horas Por Agência Amazonas Secretário de Estado de Saúde, Anoar Samad, recebeu secretário de saúde do município do Baixo Amazonas FOTO: Rodrigo Santos/SES-AM O secretário de Estado de...
Há 6 horas Por Agência Amazonas Entre as armas apreendidas está uma submetralhadora 9 milímetros FOTO:Tarcísio Heden/SSP-AMA Secretaria de Segurança Pública (SSP-AM), por meio dos agentes da Secretaria Executiva Adjunta...
Há 4 horas Por Agência Amazonas Documento afirma compromisso dos órgãos com as cotas étnico-raciais FOTOS: Divulgação/DPE-BAJunto às demais Defensorias Públicas Estaduais do Brasil, o defensor público geral do Amazonas,...
Há 4 horas Por Agência Amazonas Ações distintas ocorreram nas zonas norte e leste FOTO: Divulgação/PMAMPoliciais militares da 15ª Companhia Interativa Comunitária (Cicom) e das Rondas Ostensivas Cândido Mariano (Rocam)...