Ambiente virtual, até então inédito no âmbito do Amazonas, servirá para que o Poder Judiciário Estadual, por meio da CGJ/AM, reconheça, dê destaque e publique boas práticas desenvolvidas e executadas pelos...
Três conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) tomarão posse, na próxima terça-feira (22), em cargos na diretoria do Instituto Ruy Barbosa, órgão de inteligência dos Tribunais de Contas (TCs)....
Acesse a pauta, aqui. O Pleno do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) se reúne nesta segunda-feira (21), às 10h, para o julgamento de 47 processos. A 6ª Sessão Ordinária do...
Valores referem-se a faturas de 2012 a 2017 de 40 unidades consumidoras do Serviço Autônomo de Água e Esgotos. Sentença da 2.ª Vara da Comarca de Manacapuru julgou procedente Ação...
Há 50 minutos Por Agência Amazonas Nas ações, foram apreendidas diversas porções e trouxinhas de drogas FOTOS: Divulgação/PMAMPoliciais militares das 7ª, 4ª, 14ª, e 30ª Companhias Interativas Comunitárias (Cicoms) detiveram,...
Há 55 minutos Por Agência Amazonas Profissionais participaram de treinamento com o objetivo de fortalecer a rede de atenção básica do município FOTOS: Divulgação/Prefeitura de Novo AirãoO Governo do Amazonas,...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar para definir que, além do Ministério Público, as pessoas jurídicas interessadas têm legitimidade para propor ação por ato de...
Por maioria de votos, Supremo Tribunal Federal (STF) considerou constitucionais os dispositivos da Lei das Eleições (Lei 9.504/1997) que limitam a publicidade em jornais impressos e proíbem a veiculação de propaganda...
Revista Justiça Entre os entrevistados desta edição está o professor da Faculdade de Direito da UnB Cristiano Paixão. Ele vai falar sobre a Semana de Arte Moderna de 1922, que completou...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou o pedido da revista eletrônica Crusoé para entrevistar o ex-deputado federal Roberto Jefferson, cuja prisão domiciliar foi autorizada pela Corte...
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu medida liminar para suspender decisão que permitiu a um policial militar não vacinado contra a covid-19 trabalhar e receber sua remuneração,...
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a suspensão de todas as execuções e cumprimentos de decisões judiciais que determinaram o ressarcimento de valores aos municípios goianos em...
No início da sessão plenária desta quinta-feira (17), o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, manifestou solidariedade às vítimas da tragédia ocorrida em Petrópolis, no Estado do Rio...
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão realizada nesta quinta-feira (17), elegeu o ministro Ricardo Lewandowski para o cargo de membro efetivo do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para o...
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, lançou o edital da sua segunda edição do programa de intercâmbio acadêmico “Por Dentro do Supremo, que será realizada nos dias...