O Supremo Tribunal Federal (STF) retomará, nesta quinta-feira (17), o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 6281), que discute as normas que limitam a publicidade em jornais impressos e proíbem...
Centrais sindicais e confederações nacionais de diversas categorias profissionais acionaram o Supremo Tribunal Federal (STF) contra portaria do Ministério do Trabalho e Previdência e do Ministério da Saúde que reduziu de...
Há 1 hora Por Agência Amazonas Dados são consolidados pela FVS-RCP FOTOS: Arthur Castro/Secom | Eduardo Prado/FVS-RCP | Divulgação/FVS-RCPA média diária de doses de vacina contra a Covid-19, aplicadas no...
Há 1 hora Por Agência Amazonas Esta será a primeira unidade da UEA em Tapauá, que deverá atender também aos municípios de Canutama e Beruri FOTO: Divulgação/SeinfraO Governo do Amazonas,...
Há 3 horas Por Agência Amazonas As informações detalhadas podem ser acessadas no site da FVS-RCP através www.fvs.am.gov.br FOTO – Rodrigo Santos/SES-AMO Governo do Amazonas por meio do Boletim Diário...
Há 3 horas Por Agência Amazonas O objetivo foi discutir possíveis parcerias para impulsionar a bioeconomia e inovação entre os dois estados FOTO: Divulgação/FapeamA direção da Fundação de Amparo à...
Há 3 horas Por Agência Amazonas Foram entregues kits de mudas frutíferas e sementes de açaí, serraria portátil, Cartões do Produtor Primário e Declaração de Aptidão ao Pronaf FOTOS: Deyserreen...
Revista Justiça Entre os entrevistados desta edição está o professor da Faculdade de Direito da UnB Cristiano Paixão. Ele vai falar sobre a Semana de Arte Moderna de 1922, que completou...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou o pedido da revista eletrônica Crusoé para entrevistar o ex-deputado federal Roberto Jefferson, cuja prisão domiciliar foi autorizada pela Corte...
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu medida liminar para suspender decisão que permitiu a um policial militar não vacinado contra a covid-19 trabalhar e receber sua remuneração,...
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a suspensão de todas as execuções e cumprimentos de decisões judiciais que determinaram o ressarcimento de valores aos municípios goianos em...
No início da sessão plenária desta quinta-feira (17), o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, manifestou solidariedade às vítimas da tragédia ocorrida em Petrópolis, no Estado do Rio...
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão realizada nesta quinta-feira (17), elegeu o ministro Ricardo Lewandowski para o cargo de membro efetivo do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para o...
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, lançou o edital da sua segunda edição do programa de intercâmbio acadêmico “Por Dentro do Supremo, que será realizada nos dias...
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a remessa, para a Justiça Federal do Distrito Federal, da ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) contra...