Há 2 horas Por Agência Amazonas Cerca de 40 agricultores e piscicultores participaram do treinamento FOTO: Kevyn Sousa / IdamO governo do Amazonas, por meio da unidade local do Instituto...
Há 2 horas Por Agência Amazonas A informação está disponível no site da FVS-RCP – www.fvs.am.gov.br FOTO: Herick Pereira/SecomA Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas Dra. Rosemary Costa Pinto...
Há 2 horas Por Agência Amazonas A desmobilização leva em consideração o cenário epidemiológico e, principalmente, a vacinação em massa da população FOTO: Rodrigo Santos / SES-AMO Governo do Estado,...
Há 2 horas Por Agência Amazonas Nove armas e mais de vinte munições foram apreendidas durante a ação FOTO: Tarcísio Heden/SSP-AMA Secretaria de Segurança Pública do Amazonas (SSP-AM) deflagrou, nas primeiras...
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a suspensão de todas as execuções e cumprimentos de decisões judiciais que determinaram o ressarcimento de valores aos municípios goianos em...
No início da sessão plenária desta quinta-feira (17), o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, manifestou solidariedade às vítimas da tragédia ocorrida em Petrópolis, no Estado do Rio...
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão realizada nesta quinta-feira (17), elegeu o ministro Ricardo Lewandowski para o cargo de membro efetivo do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para o...
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, lançou o edital da sua segunda edição do programa de intercâmbio acadêmico “Por Dentro do Supremo, que será realizada nos dias...
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a remessa, para a Justiça Federal do Distrito Federal, da ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) contra...
A segunda edição do projeto “Sextas Inteligentes” de 2022 recebeu o procurador e professor Luís Vale, que abordou as formas de deliberação e os sistemas de votação nos tribunais brasileiros. A...
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) prossegue hoje (17) com o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 6281) que discute as normas que limitam a publicidade em jornais impressos...
Revista Justiça Nesta edição, o mestre em Direito Eleitoral e Ciência Política Alessandro Costa faz uma análise das últimas decisões da Justiça Eleitoral. E ainda: o juiz Rogério Neiva comenta os...
O Supremo Tribunal Federal (STF) retomará, nesta quinta-feira (17), o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 6281), que discute as normas que limitam a publicidade em jornais impressos e proíbem...
Centrais sindicais e confederações nacionais de diversas categorias profissionais acionaram o Supremo Tribunal Federal (STF) contra portaria do Ministério do Trabalho e Previdência e do Ministério da Saúde que reduziu de...
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) negou pedido do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) para que o teto de vencimentos dos auditores fiscais dos estados e dos municípios fosse subordinado ao...