Por maioria, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) fixou requisitos para a decretação da prisão temporária, que tem previsão na Lei 7.930/1989. A decisão foi tomada no julgamento, na sessão...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), acolheu pedido da Polícia Federal (PF) e autorizou que o procedimento investigatório instaurado na Petição (Pet) 9842 sobre eventuais delitos ocorridos...
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), proibiu a utilização do canal de denúncias Disque 100, do Ministério da Mulher (MMFDH), da Família e dos Direitos Humanos, fora de...
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou denúncia oferecida pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP/AL), no Inquérito (INQ) 4631. Lira era...
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), encaminhou ao procurador-geral da República, Augusto Aras, três notícias-crime em que parlamentares imputam ao presidente da República Jair Bolsonaro a suposta prática...
Revista Justiça O advogado Gabriel Chiavegatti explica como funciona o Índice de Variação de Aluguéis Residenciais (IVAR), do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getúlio Vargas. Terça-feira, às 8h. Regra do...
O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), solicitou informações ao governo federal, a serem prestadas em 10 dias, sobre o orçamento para preservação do cerrado, tendo em vista a...
O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou o arquivamento de Inquérito (INQ) 4267, instaurado contra os senadores Renan Calheiros (MDB-AL) e Jader Barbalho (MDB-PA) para apurar supostos repasses indevidos de valores por...
O Partido dos Trabalhadores (PT) ingressou com ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para questionar resolução do Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP) que dispõe sobre os princípios e as características...
Há 2 horas Por Agência Amazonas Ações ocorreram entre a tarde e a noite de terça-feira (15/02) FOTO: Divulgação/PMAMPoliciais militares das 28ª, 14ª, 4ª, 30ª e 18ª Companhias Interativas Comunitárias...
Há 3 horas Por Agência Amazonas Obra será publicada nos próximos meses, com apoio do Governo do Estado FOTOS: Raine Luiz/Sejusc A literatura é capaz de transformar vidas. Partindo desse...
Há 3 horas Por Agência Amazonas Ambas estudaram com os livros do “Acerta+Enem” Lívia Nogueira,estudante. FOTOS: Arquivo pessoal e Euzivaldo Queiroz/Seduc-AMAs estudantes Lívia Nogueira e Sâmia Alves, da Escola Estadual...
Acórdão aborda questões como esclarecimento de termos contratuais e indenização ao consumidor em caso de culpa apurada. O Pleno do Tribunal de Justiça do Amazonas julgou procedente Incidente de Resolução...
Para conhecer o funcionamento dos principais setores do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), entre eles secretarias, diretorias, departamentos e divisões, os novos servidores da Corte de Contas iniciaram, nesta quarta-feira...
Há 49 minutos Por Agência Amazonas Projeto contempla os municípios de Careiro da Várzea e Ipixuna Soros contra envenenamento por animais peçonhentos. FOTOS: Divulgação/FMT-HVD O Governo do Amazonas atua para descentralizar...