Funcionamento do colegiado atende ao disposto na Lei de Execução Penal (LEP). A 1.ª Vara Cível e Criminal da Comarca de Tabatinga (distante 1.107 quilômetros de Manaus) realizou no último...
Há 1 hora Por Agência Amazonas Ocorrências foram registradas nos bairros São José e Morro da Liberdade PMAM recupera dois veículos com restrição de roubo. FOTOS: Divulgação/PMAMPoliciais militares das 2ª e...
Há 1 hora Por Agência Amazonas Mais de 46 mil pessoas fizeram inscrição para o certame Gabarito oficial do concurso já está disponível para consultaFOTOS: Herick Pereira/SecomApós a realização das provas...
Há 1 hora Por Agência Amazonas Agendamento para mutirão iniciou na terça-feira (15/02); quase 100 mil crianças nascidas em 2021 não têm nome do pai no registro civil Reconhecimento de...
Há 2 horas Por Agência Amazonas Governo do Amazonas oferece atendimento integral aos pacientes diagnosticados com essas doenças Conscientização sobre Alzheimer, fibromialgia e lúpus. FOTO: FOTOS: Divulgação/SES-AMO Centro de Atenção Integral...
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) prossegue, nesta quarta-feira (16), o julgamento da ação da Associação Nacional de Jornais (ANJ) contra normas que limitam a publicidade eleitoral em jornais impressos...
A primeira reunião entre as equipes judiciárias do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre o acordo de cooperação que trata do compartilhamento de informações entre...
Revista Justiça Entre os destaques desta edição está uma entrevista com o jurista Lênio Streck sobre os critérios fixados pelo Supremo Tribunal Federal para a decretação da prisão temporária. O programa...
O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a inconstitucionalidade de norma do Estado de Minas Gerais que veda a inscrição do nome de usuário dos serviços de abastecimento de água e de...
Por unanimidade de votos, o Supremo Tribunal Federal (STF) julgou inconstitucional dispositivo da Constituição do Estado de Rondônia que instituiu quórum de 2/3 dos membros da Assembleia Legislativa para aprovação de...
A Associação Nacional das Operadoras Celulares (Acel) questiona, no Supremo Tribunal Federal, a validade de norma da Agência Municipal de Meio Ambiente de Goiânia que criou novos requisitos para o licenciamento...
Por maioria, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) fixou requisitos para a decretação da prisão temporária, que tem previsão na Lei 7.930/1989. A decisão foi tomada no julgamento, na sessão...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), acolheu pedido da Polícia Federal (PF) e autorizou que o procedimento investigatório instaurado na Petição (Pet) 9842 sobre eventuais delitos ocorridos...
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), proibiu a utilização do canal de denúncias Disque 100, do Ministério da Mulher (MMFDH), da Família e dos Direitos Humanos, fora de...
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou denúncia oferecida pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP/AL), no Inquérito (INQ) 4631. Lira era...