O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), proibiu a utilização do canal de denúncias Disque 100, do Ministério da Mulher (MMFDH), da Família e dos Direitos Humanos, fora de...
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou denúncia oferecida pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP/AL), no Inquérito (INQ) 4631. Lira era...
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), encaminhou ao procurador-geral da República, Augusto Aras, três notícias-crime em que parlamentares imputam ao presidente da República Jair Bolsonaro a suposta prática...
Revista Justiça O advogado Gabriel Chiavegatti explica como funciona o Índice de Variação de Aluguéis Residenciais (IVAR), do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getúlio Vargas. Terça-feira, às 8h. Regra do...
O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), solicitou informações ao governo federal, a serem prestadas em 10 dias, sobre o orçamento para preservação do cerrado, tendo em vista a...
O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou o arquivamento de Inquérito (INQ) 4267, instaurado contra os senadores Renan Calheiros (MDB-AL) e Jader Barbalho (MDB-PA) para apurar supostos repasses indevidos de valores por...
O Partido dos Trabalhadores (PT) ingressou com ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para questionar resolução do Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP) que dispõe sobre os princípios e as características...
Revista Justiça A consultora jurídica da Rádio Justiça, Thaís Faria, apresenta os principais eventos previstos para a semana nos órgãos de Justiça de todo o país. Segunda-feira, às 8h. A Hora...
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, recebeu em seu gabinete, nesta terça-feira (15), a Medalha da Ordem do Mérito Judiciário do Estado de Mato Grosso do...
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, assinou nesta terça-feira (15) um acordo de cooperação tecnológica entre o CJF, o...
Há 36 minutos Por Ivo Pereira Recursos foram assegurados com assinatura de protocolo de intenções pelo governador Wilson Lima com o Banco da Amazônia FOTOS: Diego Peres / SecomO governador...
Há 38 minutos Por Agência Amazonas Wilson Lima fez o anúncio em reunião com lideranças. A suplementação será de R$ 10 milhões para este ano FOTOS: Diego Peres / SecomEm...
Há 48 minutos Por Agência Amazonas Autoridades expressaram mensagens de apoio ao trabalho executado pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente FOTOS: Jakeline Xavier/SemaA Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas...
Há 1 hora Por Agência Amazonas Recursos são destinados à recuperação das ruas e a implantação de iluminação pública em LED FOTOS: Diego Peres/SecomO governador Wilson Lima e o prefeito...
A primeira reunião entre as equipes judiciárias do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre o acordo de cooperação que trata do compartilhamento de informações entre...