O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) que havia condenado o jornalista Luis Nassif a pagar R$ 20 mil...
O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), solicitou informações ao general Augusto Heleno, ministro do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, sobre autorizações de atividades de garimpo em...
A edição deste ano já está marcada para os dias 7, 8, 11 e 15 de abril. O juiz Edson Rosas Neto, titular da 1.ª Vara Cível e Criminal da...
Criado: Sexta, 11 Fevereiro 2022 15:25 Publicado: Sexta, 11 Fevereiro 2022 15:25 No dia 26 de outubro de 2021, o presidente Jair Bolsonaro sancionou o PL...
O Pleno do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) julgou irregulares as contas do presidente da Câmara Municipal de Humaitá em 2015, Raimundo Santos Cruz, e penalizou o gestor em R$387,2...
Sentença foi proferida em Ação Civil Pública proposta pelo Ministério Público do Estado do Amazonas. A juíza Rebeca de Mendonça Lima, titular do Juizado da Infância e da Juventude...
Há 21 minutos Por Agência Amazonas Benefício é disponibilizado para 470 mil estudantes da Educação Infantil, Ensinos Fundamental e Médio das redes públicas de ensino Estudante, Natália Karolina. FOTOS: Drance...
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) aguarda a resposta de 55 prefeitos ao Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEGM). Item obrigatório da Prestação de Contas Anual do prefeito municipal,...
Há 56 minutos Por Agência Amazonas Estimativa é de que o estado tenha 566 mil crianças nesta faixa etária aptas a receber vacina FOTOS: Arthur Castro/Secom, Drance Jézus/Seduc-AM e Rodrigo...
Há 58 minutos Por Agência Amazonas Mais de 180 pessoas receberam atendimento no município em quatro dias de intensificação A ação já alcançou quase 600 pessoas em cinco municípios do...
Há 1 hora Por Agência Amazonas Órgão federal expediu parecer favorável ao Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam), passo importante para início das obras Manaus (Foto arquivo) – Projeto...
Documento pode ser solicitado on-line pelo Sistema TítuloNet Os jovens que receberam o resultado do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), divulgado pelo Ministério da Educação (MEC) no dia 9 de...
Há 2 horas Por Agência Amazonas Ocorrências foram registradas nas zonas leste e norte da capital FOTOS: Divulgação/PMAMPoliciais militares da 28ª Companhia Interativa Comunitária (Cicom) e da Força Tática (FT)...
Há 2 horas Por Agência Amazonas Em uma das ações, três armas foram encontradas no bairro Alvorada FOTO: Divulgação/PMAMPoliciais militares da 26ª Companhia Interativa Comunitária (Cicom) e das Rondas Ostensivas...
Por maioria, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) fixou requisitos para a decretação da prisão temporária, que tem previsão na Lei 7.930/1989. A decisão foi tomada no julgamento, na sessão...