O governador do Estado de Minas Gerais, Romeu Zema, ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 938, com pedido de liminar, para que a...
Criado: Terça, 01 Fevereiro 2022 15:27 Publicado: Terça, 01 Fevereiro 2022 15:27 Durante a manhã desta terça-feira (1º/02), o Ministério Público do Amazonas (MPAM), representado pelo...
A Segunda e a Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) informam que as sessões de julgamento previstas para 24 de fevereiro foram antecipadas para o dia 23, às 14h,...
Há 1 minuto Por Agência Amazonas No município, governador Wilson Lima acompanhou início da ação, que encerrou com saldo de 268 pessoas vacinadas Fotos: Lucas Silva/SecomEm apenas um dia de...
Há 5 minutos Por Agência Amazonas As informações são disponibilizadas diariamente pelas prefeituras municipais. FOTO: Mauro Neto/FaarO Governo do Amazonas por meio do Boletim Diário de Covid-19, edição 670, informa...
Revista Justiça A ex-ministra do TSE Luciana Lóssio, atual presidente da Comissão de Direito Eleitoral do Instituto dos Advogados Brasileiros, fala sobre a representatividade feminina nas Eleições de 2022. Sexta-feira,às 8h....
O ministro Alexandre de Moraes (STF), do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a Polícia Federal (PF) a tomar o depoimento de Abraham Weintraub nesta sexta-feira (4). A data precisou ser remarcada,...
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) concluiu nesta semana a implantação do Modelo Nacional de Interoperabilidade (MNI) no Processo Judicial Eletrônico (PJe) e começou a enviar ao Supremo Tribunal Federal (STF) os...
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal, encaminhou para manifestação do procurador-geral da República, Augusto Aras, o relatório final da Polícia Federal (PF) no Inquérito (4875), que apura suposto cometimento...
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) prossegue nesta quinta-feira (3) com o julgamento dos embargos apresentados na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 635, sobre as operações policiais em...
O Supremo Tribunal Federal (STF) realizou, nesta quarta-feira (2), a primeira sessão plenária de julgamentos de 2022, com a retomada do exame de ação sobre as restrições impostas à realização de...
Revista Justiça Nesta edição, o mestre em Ciência Política e especialista em Direito Eleitoral Alessandro Costa fala sobre as decisões mais recentes da Justiça Eleitoral. O programa também destaca os principais...
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), manteve a prisão preventiva de Michael de Souza Magno, apontado como operador do esquema fraudulento de pirâmide supostamente encabeçado por Glaidson Acácio...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), abriu prazo de 15 dias para que o procurador-geral da República, Augusto Aras, se manifeste sobre o relatório final da Polícia...
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) abre as sessões de julgamento de 2022 nesta quarta-feira (2), a partir das 14 horas, com a retomada do o exame de ação sobre...