O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu dois atos administrativos da Fundação Nacional do Índio (Funai) que desautorizam as atividades de proteção territorial pela autarquia em terras...
Revista Justiça Nesta edição, a advogada Marcela Furst explica como ficam os direitos e os deveres dos pais separados em relação à vacinação dos filhos contra a covid-19. Recentemente, no Rio...
O governador do Estado de Minas Gerais, Romeu Zema, ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 938, com pedido de liminar, para que a...
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu remeter ao Plenário o exame da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6968, em que o Partido Verde (PV) questiona dispositivos dos...
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, anunciou, ao final da sessão de abertura do Ano Judiciário de 2022, nesta terça-feira (1º), o lançamento do Relatório de Atividades...
Há 47 minutos Por Agência Amazonas São R$ 7,8 milhões em investimentos que vão contemplar vias de três bairros da cidade Fotos: Maurílio Rodrigues/SecomO governador Wilson Lima assinou, nesta quinta-feira...
Há 59 minutos Por Agência Amazonas Em reunião do Fórum Nacional de Governadores, nesta quinta-feira (03/02), o governador Wilson Lima defendeu que União, Estados e Municípios busquem um consenso para...
Há 60 minutos Por Agência Amazonas O programa voltado para associações e cooperativas foi lançado nesta quinta-feira FOTO: Kevyn Sousa/IdamO Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Estado do Amazonas...
Há 1 hora Por Agência Amazonas Serviços do Sine/AM estão sendo oferecidos e realizados de forma on-line FOTO: Gustavo Leite/ SetempO Governo do Amazonas, por meio da Secretaria Executiva do...
Há 1 hora Por Agência Amazonas O projeto visa fortalecer o papel das redes de atenção Primária e Ambulatorial Especializada na organização da Rede de Atenção à Saúde no SUS...
Há 1 hora Por Agência Amazonas A unidade fornecerá 400 almoços por dia, totalizando a oferta de oito mil refeições por mês Fotos: Diego Peres/SecomO governador Wilson Lima e a primeira-dama...
A parceria entre as Escolas dos dois poderes visa a ampliar a oferta de cursos de capacitação para servidores e servidoras, com objetivo de melhorar ainda mais o serviço prestado a...
Há 2 horas Por Agência Amazonas A informação está disponível no site da FVS-RCP – www.fvs.am.gov.br FOTO: Diego Peres/SecomA Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas Dra. Rosemary Costa Pinto...
Há 2 horas Por Agência Amazonas As inscrições iniciam no dia 07 e terminam no dia 11 de fevereiro FOTO E ARTE: Divulgação/DetranO Governo do Estado, por meio do Departamento...
Durante o evento, ocorreu a certificação de 11 magistrados do TJAM que concluíram o Curso de Formação Inicial”, ministrado pela instituição, além de Aula Magna proferida pelo professor doutor Eduardo...