Revista Justiça A especialista em mediação e conciliação Luciana Gouvêa fala sobre a lei que dispõe sobre o afastamento da empregada gestante das atividades de trabalho presencial durante a emergência de...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), cassou parcialmente decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-4) que havia responsabilizado subsidiariamente o Município de Canoas (RS)...
A ministra Rosa Weber, vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), no exercício da Presidência, suspendeu decisão do juízo da 55ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro que bloqueou valores do...
O Supremo Tribunal Federal (STF) realiza a sessão solene de abertura do Ano Judiciário de 2022, nesta terça-feira (1º), às 10h. Por decisão do presidente da Corte, ministro Luiz Fux, em...
Revista Justiça O programa vai falar sobre a necessidade de elaboração de um plano para evitar deslizamentos, enchentes e tragédias naturais. Também serão abordados aspectos da PEC da Relevância, que altera...
Sexta (28) 21h – Repórter Justiça O Repórter Justiça fala sobre o ecoturismo brasileiro. O programa vai mostrar que, para os apaixonados por aventura e adrenalina, o ecoturismo é um prato...
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), julgou inviável pedidos de Habeas Corpus (HCs 210111 e 210112) em que dois seguranças pretendiam a anulação das ações penais a que...
Representando o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), o conselheiro-ouvidor da Corte de Contas, Josué Cláudio, participou, na manhã desta quarta-feira (2), da abertura dos trabalhos legislativos na Câmara Municipal de...
A reunião plenária foi transmitida, ao vivo, pelos perfis oficiais do Tribunal do YouTube (TCE AM), Facebook (/tceam) e Instagram (@tceamazonas), além da transmissão, em áudio, pela Rádio Web, disponível em...
Há 3 horas Por Agência Amazonas Crimes como tráfico de drogas e porte ilegal de arma de fogo motivaram prisões FOTOS: Divulgação/PMAMA Secretaria de Segurança Pública do Amazonas (SSP-AM), por meio...
Há 3 horas Por Agência Amazonas Equipes militares realizaram ação no local após denúncia via linha direta FOTO: Divulgação/PMAMPoliciais militares das 14ª e 30ª Companhias Interativas Comunitárias (Cicoms) apreenderam, na noite...
Há 3 horas Por Agência Amazonas Shopping do Artesanato e Economia Solidária também reabre na data, com funcionamento das 10h às 17h FOTOS: Mylena Matos/Setemp e Herick Pereira/SecomO Sistema Nacional de...
A condenação ocorreu no final da tarde de terça-feira, na sessão que abriu a pauta de julgamentos programados para este ano pela 3.ª Vara do Tribunal do Júri. ...
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) abre as sessões de julgamento de 2022 nesta quarta-feira (2), a partir das 14 horas, com a retomada do o exame de ação sobre...
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu dois atos administrativos da Fundação Nacional do Índio (Funai) que desautorizam as atividades de proteção territorial pela autarquia em terras...