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Portal o Judiciário

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    • Cidade de Manaus
    • Cidade de Manaus
    Portal O Judiciário Redação
    02/02/2022

    Segep retoma os agendamentos do projeto “Aqui é T(elet)rabalho” para o ano de 2022

    A Secretaria de Gestão de Pessoas (Segep), por meio da Divisão de Gestão do Teletrabalho (DVGESTT), retomou os agendamentos do projeto “Aqui é T(elet)rabalho!” para o ano de 2022, que tem...

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    • Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas
    O Judiciário
    02/02/2022

    Ministro mantém na Justiça comum ação penal contra ex-vereador investigado na Operação Uragano

    ​Por não verificar conexão com crime eleitoral, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Sebastião Reis Júnior negou provimento a um recurso de Sidlei Alves da Silva, ex-presidente da Câmara...

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    • STJ
    O Judiciário
    02/02/2022

    Reajuste de seguro de saúde internacional contratado no Brasil não se sujeita à ANS, decide Terceira Turma

    Os contratos de seguro de saúde internacional, ainda que firmados no Brasil, não estão submetidos às normas de reajuste estabelecidas anualmente pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), pois esse tipo...

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    • STJ
    O Judiciário
    02/02/2022

    Ministro Barroso suspende atos da Funai que negavam proteção a terras indígenas não homologadas

    O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu dois atos administrativos da Fundação Nacional do Índio (Funai) que desautorizam as atividades de proteção territorial pela autarquia em terras...

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    • STF
    O Judiciário
    02/02/2022

    Confira a programação da Rádio Justiça para esta quarta-feira (2)

    Revista Justiça Nesta edição, a advogada Marcela Furst explica como ficam os direitos e os deveres dos pais separados em relação à vacinação dos filhos contra a covid-19. Recentemente, no Rio...

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    • STF
    O Judiciário
    02/02/2022

    Zema recorre ao recorre ao STF para que Assembleia vote adesão de MG a regime de recuperação fiscal

    O governador do Estado de Minas Gerais, Romeu Zema, ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 938, com pedido de liminar, para que a...

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    • STF
    O Judiciário
    02/02/2022

    Ministro Fachin remete ação sobre tramitação de processos legislativos diretamente ao Plenário

    O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu remeter ao Plenário o exame da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6968, em que o Partido Verde (PV) questiona dispositivos dos...

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    • STF
    O Judiciário
    02/02/2022

    STF divulga Relatório de Atividades de 2021

    O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, anunciou, ao final da sessão de abertura do Ano Judiciário de 2022, nesta terça-feira (1º), o lançamento do Relatório de Atividades...

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    • STF
    O Judiciário
    02/02/2022

    Ministro Luiz Fux abre o Ano Judiciário 2022 em sessão solene do STF

    O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luiz Fux, abriu o Ano Judiciário 2022 “imbuído de profundo senso de cautela, mas genuíno otimismo”....

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    • STF
    O Judiciário
    02/02/2022

    Segunda Turma cancela sessão prevista para esta terça (1°)

    Foi cancelada a sessão ordinária da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) prevista para ser realizada nesta terça-feira (1º). De acordo com o presidente do colegiado, ministro Nunes Marques, foi...

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    • STF
    O Judiciário
    02/02/2022

    Confira a programação da Rádio Justiça para esta terça-feira (1º)

    Revista Justiça A especialista em mediação e conciliação Luciana Gouvêa fala sobre a lei que dispõe sobre o afastamento da empregada gestante das atividades de trabalho presencial durante a emergência de...

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    • STF
    O Judiciário
    02/02/2022

    Ministro Alexandre de Moraes afasta responsabilização do Município de Canoas (RS) por encargos trabalhistas

    O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), cassou parcialmente decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-4) que havia responsabilizado subsidiariamente o Município de Canoas (RS)...

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    • STF
    O Judiciário
    02/02/2022

    Ministra Rosa Weber determina restituição de verba do RJ penhorada pela Justiça do Trabalho

    A ministra Rosa Weber, vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), no exercício da Presidência, suspendeu decisão do juízo da 55ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro que bloqueou valores do...

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    • STF
    O Judiciário
    02/02/2022

    STF abre Ano Judiciário de 2022 com sessão virtual nesta terça-feira (1º)

    O Supremo Tribunal Federal (STF) realiza a sessão solene de abertura do Ano Judiciário de 2022, nesta terça-feira (1º), às 10h. Por decisão do presidente da Corte, ministro Luiz Fux, em...

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    • STF
    O Judiciário
    02/02/2022

    Confira a programação da Rádio Justiça para esta segunda-feira (31)

    Revista Justiça O programa vai falar sobre a necessidade de elaboração de um plano para evitar deslizamentos, enchentes e tragédias naturais. Também serão abordados aspectos da PEC da Relevância, que altera...

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    • STF
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