A Secretaria de Gestão de Pessoas (Segep), por meio da Divisão de Gestão do Teletrabalho (DVGESTT), retomou os agendamentos do projeto “Aqui é T(elet)rabalho!” para o ano de 2022, que tem...
Por não verificar conexão com crime eleitoral, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Sebastião Reis Júnior negou provimento a um recurso de Sidlei Alves da Silva, ex-presidente da Câmara...
Os contratos de seguro de saúde internacional, ainda que firmados no Brasil, não estão submetidos às normas de reajuste estabelecidas anualmente pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), pois esse tipo...
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu dois atos administrativos da Fundação Nacional do Índio (Funai) que desautorizam as atividades de proteção territorial pela autarquia em terras...
Revista Justiça Nesta edição, a advogada Marcela Furst explica como ficam os direitos e os deveres dos pais separados em relação à vacinação dos filhos contra a covid-19. Recentemente, no Rio...
O governador do Estado de Minas Gerais, Romeu Zema, ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 938, com pedido de liminar, para que a...
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu remeter ao Plenário o exame da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6968, em que o Partido Verde (PV) questiona dispositivos dos...
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, anunciou, ao final da sessão de abertura do Ano Judiciário de 2022, nesta terça-feira (1º), o lançamento do Relatório de Atividades...
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luiz Fux, abriu o Ano Judiciário 2022 “imbuído de profundo senso de cautela, mas genuíno otimismo”....
Foi cancelada a sessão ordinária da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) prevista para ser realizada nesta terça-feira (1º). De acordo com o presidente do colegiado, ministro Nunes Marques, foi...
Revista Justiça A especialista em mediação e conciliação Luciana Gouvêa fala sobre a lei que dispõe sobre o afastamento da empregada gestante das atividades de trabalho presencial durante a emergência de...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), cassou parcialmente decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-4) que havia responsabilizado subsidiariamente o Município de Canoas (RS)...
A ministra Rosa Weber, vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), no exercício da Presidência, suspendeu decisão do juízo da 55ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro que bloqueou valores do...
O Supremo Tribunal Federal (STF) realiza a sessão solene de abertura do Ano Judiciário de 2022, nesta terça-feira (1º), às 10h. Por decisão do presidente da Corte, ministro Luiz Fux, em...
Revista Justiça O programa vai falar sobre a necessidade de elaboração de um plano para evitar deslizamentos, enchentes e tragédias naturais. Também serão abordados aspectos da PEC da Relevância, que altera...