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Portal o Judiciário

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    • Cidade de Manaus
    • Cidade de Manaus
    O Judiciário
    24/01/2022

    Livraria do STF disponibiliza downloads gratuitos de obras

    Mais de 60 livros relacionados a diversos temas estão disponíveis para download gratuito no site da Livraria do Supremo Tribunal Federal (STF). São editoriais, coletâneas de jurisprudência, súmulas, bibliografias temáticas, publicações...

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    • STF
    O Judiciário
    24/01/2022

    Governo de Alagoas contesta interrupção do recolhimento do Difal/ICMS

    O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu mais uma ação contra a Lei Complementar (LC) 190/2022, editada para regular a cobrança do Diferencial de Alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e...

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    • STF
    O Judiciário
    24/01/2022

    PDT questiona medidas de desestatização da companhia de saneamento do RS

    O Partido Democrático Trabalhista (PDT) questiona, no Supremo Tribunal Federal (STF), a validade de dispositivos de lei do Estado do Rio Grande do Sul que autorizam o governo a promover medidas...

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    • STF
    O Judiciário
    24/01/2022

    Confira os destaques da semana na TV Justiça

    Sexta (21) 21h – Repórter Justiça O programa mostra as características e as diferenças entre chefe e líder e aborda os modelos de gestão que priorizam a liderança democrática, com protagonismo...

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    • STF
    O Judiciário
    24/01/2022

    Confira a programação da Rádio Justiça para esta sexta-feira (21)

    Revista Justiça O procurador federal Pedro Beltrão participa do quadro Atualidades do Direito, dando continuidade à retrospectiva das principais decisões do STF em 2021. Sexta-feira, às 8h. A Hora do Maestro...

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    • STF
    O Judiciário
    24/01/2022

    Ministro Alexandre de Moraes suspende a tramitação de ações sobre reforma da previdência no RS

    O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a tramitação de duas ações diretas de inconstitucionalidade (ADIs) contra alterações na legislação previdenciária do Estado do Rio Grande do...

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    • STF
    O Judiciário
    24/01/2022

    Indústrias de máquinas contestam cobrança de diferencial de ICMS em 2022

    A Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos (Abimaq) pede ao Supremo Tribunal Federal (STF) que a Lei Complementar (LC) 190/2022, editada para regular a cobrança do Diferencial de Alíquota...

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    • STF
    O Judiciário
    24/01/2022

    Associações de Síndrome de Down questionam decretos que alteram eleições e composição do Conade

    A Federação Brasileira das Associações de Síndrome de Down ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF 936), com pedido de liminar, questionando a alteração...

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    • STF
    O Judiciário
    24/01/2022

    Confira a programação da Rádio Justiça para esta quinta-feira (20)

    Revista Justiça O juiz do trabalho Rogério Neiva destaca a importância da conciliação. O programa também recebe um especialista que vai falar sobre as principais novidades na área eleitoral. Quinta-feira, às...

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    • STF
    O Judiciário
    24/01/2022

    Obra sobre ministro Teori Zavascki integra coleção Memória Jurisprudencial do STF

    Nesta quarta-feira (19), completam-se cinco anos da morte do ministro Teori Zavascki, vítima de um desastre aéreo, junto com outras quatro pessoas, em Paraty (RJ), em 2017. Em homenagem ao ministro,...

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    • STF
    O Judiciário
    24/01/2022

    Ministro Lewandowski pede informações a estados sobre possíveis irregularidades na vacinação de crianças e adolescentes

    O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), solicitou manifestação, em 48 horas, dos estados e do Distrito Federal sobre possíveis irregularidades na vacinação de crianças e adolescentes menores de...

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    • STF
    O Judiciário
    24/01/2022

    Segunda Turma realiza sessões de julgamento por videoconferência em fevereiro

    ​A presidência da Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que o colegiado realizará as sessões de julgamento do mês de fevereiro por videoconferência, exclusivamente. A medida busca evitar...

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    • STJ
    O Judiciário
    24/01/2022

    Covid-19: Panorama epidemiológico da Covid-19 no Amazonas é divulgado pela FVS-RCP, nesta segunda-feira (24/01)

    Há 2 horas Por Agência Amazonas As informações são disponibilizadas diariamente pelas prefeituras municipais FOTO – Arthur Castro/SecomA Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas Dra. Rosemary Costa Pinto (FVS-RCP), por...

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    • Governo do Amazonas
    O Judiciário
    24/01/2022

    Síndrome Gripal: Amazonas apresenta redução de Influenza e aumento de casos de Vírus Sincicial Respiratório

    Há 5 minutos Por Agência Amazonas Casos de VSR devem aumentar nas primeiras semanas de fevereiro FOTO: Quézia Pinheiro/FVS-RCPA Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas Drª Rosemary Costa Pinto...

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    • Governo do Amazonas
    O Judiciário
    24/01/2022

    Confira a programação da Rádio Justiça para esta terça-feira (25)

    Revista Justiça O programa discute a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para baixar preços de gasolina, luz e gás. Outro tema desta edição é o aumento no número de vítimas...

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    • STF
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