A Federação Brasileira das Associações de Síndrome de Down ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF 936), com pedido de liminar, questionando a alteração...
Revista Justiça O juiz do trabalho Rogério Neiva destaca a importância da conciliação. O programa também recebe um especialista que vai falar sobre as principais novidades na área eleitoral. Quinta-feira, às...
Nesta quarta-feira (19), completam-se cinco anos da morte do ministro Teori Zavascki, vítima de um desastre aéreo, junto com outras quatro pessoas, em Paraty (RJ), em 2017. Em homenagem ao ministro,...
A presidência da Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que o colegiado realizará a sessão de julgamento do dia 9 de fevereiro por videoconferência, exclusivamente. A medida busca...
Atualizada às 10h de 25/01/2022.Com o objetivo de evitar a disseminação da Covid-19, a Primeira, Segunda e Terceira Turmas e a Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) informam que as...
A página da Pesquisa Pronta disponibilizou sete entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida pela Secretaria de Jurisprudência, a nova edição aborda, entre outros assuntos, a incidência de correção monetária...
Há 2 horas Por Agência Amazonas Prisão ocorreu no bairro Colônia Terra Nova, zona norte da capital Delegada Débora Mafra, titular da Especializada. FOTO: Erlon Rodrigues/PC-AMA Polícia Civil do Amazonas (PC-AM),...
Há 3 horas Por Agência Amazonas Ações foram tomadas para melhor atender a população Para os servidores, foram realizadas testagem e distribuição de Equipamento de Proteção Individual (EPI). FOTOS: Divulgação/SejuscPara...
Ato conjunto no. 1/2022 restabelece fase 2 do plano de retomada gradual do Regional Na manhã desta segunda-feira (24/1), a presidente e corregedora em exercício do Tribunal Regional do Trabalho da...
Informações auxiliam os partidos a escolherem candidatos com menos riscos de impugnação A página do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulga, em espaço específico, a lista dos gestores públicos que tiveram prestações de contas...
Atuação ao longo de nove décadas eliminou fraudes na votação e garantiu eleições limpas, seguras, transparentes e auditáveis No próximo dia 24 de fevereiro, a Justiça Eleitoral (JE) comemora 90 anos....
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a prescrição de ação indenizatória proposta por um auditor fiscal da Receita Federal que pretendia ser compensado pelo suposto dano moral...
Por não identificar risco iminente de dano grave ou de difícil reparação, o vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Jorge Mussi, no exercício da presidência, indeferiu tutela de urgência...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a substituição da prisão preventiva de Roberto Jefferson por domiciliar, com a imposição de medidas cautelares previstas no Código de...
Revista Justiça O programa discute a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para baixar preços de gasolina, luz e gás. Outro tema desta edição é o aumento no número de vítimas...