O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a tramitação de duas ações diretas de inconstitucionalidade (ADIs) contra alterações na legislação previdenciária do Estado do Rio Grande do...
A Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos (Abimaq) pede ao Supremo Tribunal Federal (STF) que a Lei Complementar (LC) 190/2022, editada para regular a cobrança do Diferencial de Alíquota...
A Federação Brasileira das Associações de Síndrome de Down ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF 936), com pedido de liminar, questionando a alteração...
Revista Justiça O juiz do trabalho Rogério Neiva destaca a importância da conciliação. O programa também recebe um especialista que vai falar sobre as principais novidades na área eleitoral. Quinta-feira, às...
Nesta quarta-feira (19), completam-se cinco anos da morte do ministro Teori Zavascki, vítima de um desastre aéreo, junto com outras quatro pessoas, em Paraty (RJ), em 2017. Em homenagem ao ministro,...
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), solicitou manifestação, em 48 horas, dos estados e do Distrito Federal sobre possíveis irregularidades na vacinação de crianças e adolescentes menores de...
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o arquivamento da queixa-crime apresentada por Onyx Lorenzoni, ministro do Trabalho e Previdência, contra o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), por declarações...
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), absolveu uma pessoa que havia sido condenada a um ano de reclusão, em regime semiaberto, pelo furto de uma peça de picanha,...
Há 2 horas Por Agência Amazonas Glaucinei Abreu Barbosa, 24, está desaparecido desde sexta-feira (21/01) FOTO: Divulgação/PC-AMA Delegacia Especializada em Ordem Política e Social (Deops), da Polícia Civil do Amazonas...
Criado: Segunda, 24 Janeiro 2022 13:28 Publicado: Segunda, 24 Janeiro 2022 13:28 Em decorrência do aumento do número de casos de infecção pela Covid-19 em Manaus,...
Com o objetivo de conter a disseminação da Covid-19, a presidência da Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que o colegiado realizará as sessões de julgamento do mês...
Segundo a denúncia formulada pelo Ministério Público, Sarah Martins Chaves teria contratado Airton Veras e Cristiano Mascarenhas para cometer o crime. A 1.ª Vara do Tribuna do Juri pautou 78...
O editais constam da edição desta segunda-feira (24), do Diário da Justiça Eletrônico. O presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas, desembargador Domingos Chalub, divulgou quatro editais para preenchimento de...
Há 2 horas Por Agência Amazonas Campanha de Conscientização e Incentivo à Vacinação DTPa deverá acontecer no mês de junho de cada ano no Amazonas FOTO: Rodrigo Santos/SES-AMO governador do Amazonas,...
Revista Justiça Uma advogada de Direito de Família fala sobre o estelionato sentimental. O programa também recebe dois especialistas da área da saúde para explicar em quais casos os planos de...