O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), requisitou informações ao presidente da República, Jair Bolsonaro, à Câmara dos Deputados e ao Senado Federal sobre a aprovação, pelo Congresso Nacional,...
Revista Justiça O programa vai tratar do novo prazo para regularização rural e das mudanças no Código Florestal. Confira, ainda, os desdobramentos jurídicos relacionados à crise sanitária da covid-19 nos presídios...
O partido Podemos ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7063, em que contesta alterações na cobrança de custas judiciais no Estado do Rio de Janeiro. O...
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir se é constitucional lei municipal que preveja revisão geral anual do subsídio de agentes políticos na mesma legislatura. Por unanimidade, o Plenário Virtual reconheceu...
O Pleno do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) definiu os relatores das contas do governador Wilson Lima e do prefeito de Manaus, David Almeida, para o exercício de 2022. A...
Há 2 horas Por Agência Amazonas Pacientes acima de 60 anos, portadores de necessidades especiais, mulheres no pré e pós-parto e menores de 18 terão direito a acompanhantes garantido FOTO:...
Há 3 horas Por Agência Amazonas Novo PAC do Alvorada vai ganhar uma agência dos Correios; obras começaram no início do mês FOTOS: Tácio Melo/SecomComeçaram neste mês de janeiro as...
Há 3 horas Por Agência Amazonas Primeiro grupo do PNI a receber o imunizante é o de crianças com comorbidades e deficiências permanentes FOTOS: Acervo pessoal de Vanine Fragoso e...
Há 3 horas Por Agência Amazonas Fomento abrange desde entrega de alevinos e kits de análise de água a assistência técnica e compra de pescado FOTOS: Emerson Martins/SeprorHá aproximadamente 10...
Inscrições para participar do evento podem ser realizadas até 6 de fevereiro, pelo formulário eletrônico https://bit.ly/33sGAyA O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizará no próximo dia 7 de fevereiro, por meio...
Há 43 minutos Por Agência Amazonas Maioria das prisões foi por crimes como tráfico de drogas, e porte ilegal de arma de fogo FOTO: Divulgação/PMAMA Secretaria de Segurança Pública (SSP-AM),...
Há 55 minutos Por Agência Amazonas Evento é limitado a 30% da capacidade do teatro, com agendamento pelo Portal da Cultura FOTOS: Michael Dantas (Centro Cultural Palácio da Justiça)O Teatro...
Há 57 minutos Por Agência Amazonas Provas ocorreram entre os dias 9 e 16 de janeiro, com objetivo de oportunizar a entrada dos internos no ensino superior FOTOS: Divulgação/SeapNo Amazonas,...
Há 2 horas Por Agência Amazonas Cronograma prevê encerramento dos trabalhos técnicos na quinta-feira (20/01) FOTOS: Mauro Neto/FaarPromovendo melhorias para o esporte, o Governo do Amazonas, por meio da Fundação...
Há 2 horas Por Agência Amazonas Em ações nas zonas oeste, centro-sul e norte, foram apreendidos dois revólveres e uma pistola calibre .9mm FOTOS: Divulgação/PMAMPoliciais militares da Força Tática e...