Sexta (14) 21h – Repórter Justiça O tema desta edição são os relacionamentos abusivos, marcados por violência sexual, física ou psicológica. O programa mostra mulheres que conseguiram dar a volta por...
O Supremo Tribunal Federal regulamentou a Política de Privacidade e de Proteção de Dados Pessoais nas suas atividades jurisdicionais e administrativas e no seu relacionamento com os ministros e com a...
Revista Justiça Nesta edição, o programa recebe o procurador federal Pedro Beltrão, que vai dar continuidade à retrospectiva das principais decisões do Supremo Tribunal Federal em 2021. Sexta-feira, às 8h. A...
No primeiro semestre deste ano, o Supremo Tribunal Federal (STF) terá 38 recursos com repercussão geral na pauta de julgamentos. Quando o instrumento da repercussão geral passou a ser aplicado, em...
A Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji) ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7055, em que pede que, nas ações de reparação de danos decorrentes...
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), requisitou informações ao presidente da República, Jair Bolsonaro, à Câmara dos Deputados e ao Senado Federal sobre a aprovação, pelo Congresso Nacional,...
Revista Justiça O programa vai tratar do novo prazo para regularização rural e das mudanças no Código Florestal. Confira, ainda, os desdobramentos jurídicos relacionados à crise sanitária da covid-19 nos presídios...
O partido Podemos ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7063, em que contesta alterações na cobrança de custas judiciais no Estado do Rio de Janeiro. O...
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir se é constitucional lei municipal que preveja revisão geral anual do subsídio de agentes políticos na mesma legislatura. Por unanimidade, o Plenário Virtual reconheceu...
O podcast STJ no seu Dia traz entrevistas com os redatores do portal de notícias do Superior Tribunal de Justiça, responsáveis pelas reportagens especiais publicadas aos domingos. A cada episódio, é...
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Anotados. Foram incluídas informações a respeito do julgamento de recurso especial sobre...
GT vai trabalhar por 30 dias e as atividades serão presididas pela desembargadora Mirza Telma de Oliveira Cunha. O presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), desembargador Domingos Chalub,...
Palestras temáticas e lançamento de livro marcam programação do evento. Para encerrar as comemorações dos 80 anos da Justiça do Trabalho, o Tribunal Superior do Trabalho (TST) será anfitrião do “Seminário...
A intimação por edital em processo administrativo apenas é possível nas hipóteses em que o interessado for indeterminado, desconhecido ou com domicílio indefinido. Nas demais situações, a administração deve buscar a...
Revista Justiça Um especialista explica a legislação relacionada à renegociação de débitos de micro e pequenos empreendedores optantes pelo Simples Nacional, regime de tributação especial da categoria. Terça-feira, às 8h. Regra...