Comissão aprovou proposta que zera alíquotas de CBS e IBS para equipamentos de adaptação de veículos para pessoas com deficiência. A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou, em 09/06/2026 – 12:06, o Projeto de Lei Complementar 20/26, de autoria da deputada Chris...
Comissão de Desenvolvimento Econômico aprovou substitutivo que cria sistema para divulgar dados detalhados de comércio exterior. A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados aprovou, em 09/06/2026 – 11:59, o projeto que cria o Sistema de Estatísticas sobre Operações Aduaneiras para divulgação de dados de comércio exterior. A aprovação...
Projeto aprovado em comissão cria critérios técnicos para uso de colas e objetos que podem ferir animais em áreas urbanas. A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou em 09/06/2026 – 11:57 a versão do relator deputado Eli Borges (Republicanos-TO) para o Projeto de Lei 4975/25, do deputado...
Estudantes do Liceu de Artes e Ofícios Claudio Santoro integram a programação cultural do 59º Festival de Parintins. Alunos do Liceu de Artes e Ofícios Claudio Santoro apresentam-se durante o Circuito Cultural do 59º Festival de Parintins, em Parintins (distante a 369 quilômetros de Manaus). Durante o período de visitação...
Sefaz-AM informa antecipação do período de opção pelo Simples Nacional para setembro de 2026 e orienta contribuintes sobre requisitos cadastrais. A Secretaria de Estado da Fazenda do Amazonas (Sefaz-AM) informou que o período para adesão ao Simples Nacional para o exercício de 2027 foi antecipado e ocorrerá entre os dias...
A Biblioteca STJ-Enfam recebe obras do acervo particular do jurista Paulo Bonavides. A Biblioteca STJ-Enfam recebe obras do acervo particular do jurista Paulo Bonavides, conforme comunicação da instituição. Detalhes do recebimento As obras provêm do acervo particular de Paulo Bonavides e foram encaminhadas à Biblioteca STJ-Enfam. O material integra as...
Decisão do STJN define quando passa a vigorar a execução da pena em casos de crime durante o livramento condicional. Uma decisão do STJN que determina o início de pena para crimes cometidos enquanto o réu se encontrava em livramento condicional foi apontada como destaque no tribunal. O texto da...
Centro de Inteligência do TRT-11 divulgou duas notas técnicas que orientam o tratamento do fracionamento de ações e o controle de convencionalidade. O Centro de Inteligência do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) aprovou e publicou duas notas técnicas — Nota Técnica nº 18/2026 e Nota Técnica nº...
Ação do “Junho Violeta” levou informações sobre direitos e canais de denúncia no Centro Comercial Manoa. A Prefeitura de Manaus, por meio da Fundação de Apoio ao Idoso Dr. Thomas (FDT) e em parceria com o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa (CMDPI), realizou na segunda-feira, 8/6, uma blitz...
Prefeitura de Manaus e Seminf começam obra de recuperação da drenagem profunda na Compensa 2 para melhorar o escoamento das águas pluviais. A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminf), iniciou na segunda-feira, 8/6, a recuperação da rede de drenagem profunda na rua Senador José Esteves,...
Prefeito Renato Junior visitou as “Ruas da Copa” e apresentou os detalhes do apoio da Prefeitura de Manaus por meio do edital nº 001/2026 da ManausCult. O prefeito Renato Junior visitou, na manhã desta segunda-feira, 8/6, as Ruas da Copa nos bairros Morro da Liberdade, Alvorada, Centro e Praça 14...
Recuperação da drenagem na rua Doutora Marta Cunha busca restaurar escoamento interrompido por lixo e chuva. A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminf), atuou nesta segunda-feira, 8/6, na recuperação do sistema de escoamento das águas das chuvas na rua Doutora Marta Cunha, no conjunto Augusto...