17/08/2026

Câmara aprova obrigatoriedade de registro no Cadastro Nacional de Animais Domésticos para atendimentos com recursos federais

Comissão aprova obrigatoriedade de registro no Cadastro Nacional de Animais Domésticos para ações com verba federal. A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5998/25, que torna obrigatório o registro, no Cadastro Nacional de Animais Domésticos, de informações sobre animais atendidos...

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17/08/2026

Comissão da Câmara aprova Política Nacional de Convivência Sociocultural e Economia Solidária e texto segue ao Plenário em regime de urgência

Projeto institui rede e centros de convivência para atenção em saúde mental vinculados ao SUS, com execução sujeita à disponibilidade orçamentária. A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei que institui a Política Nacional de Convivência Sociocultural e Economia Solidária (PNCS). O texto...

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17/08/2026

Prefeitura de Manaus amplia ações de tapa-buracos com 43 frentes e microfresagem nas vias

Prefeitura de Manaus intensifica manutenção viária com 43 frentes de tapa-buracos e uso de microfresagem. A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminf), realiza ações de manutenção e recuperação viária em diversos bairros da capital. Atualmente, o município opera com 43 frentes simultâneas de tapa-buracos empregando...

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17/08/2026

IMMU intensifica sinalização viária em Manaus com intervenções na Vila da Prata e no complexo Miguel Arraes neste fim de semana

Prefeitura de Manaus, por meio do IMMU, implantou e revitalizou marcações em vias de grande circulação nas zonas Oeste e Centro-Sul. A Prefeitura de Manaus, por meio do Instituto Municipal de Mobilidade Urbana (IMMU), realizou ações de sinalização viária neste final de semana nas zonas Oeste e Centro-Sul da cidade....

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17/08/2026

Abastecimento de água em Manaus terá parada temporária na Ponta das Lajes e retomada gradativa

Ageman acompanhará serviços da concessionária na Ponta das Lajes e monitorará a retomada do abastecimento nos bairros impactados. A Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados do Município de Manaus (Ageman) informou que acompanhará, nesta terça-feira, 18/8, a execução dos serviços programados pela concessionária Águas de Manaus no complexo de produção...

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17/08/2026

Câmara aprova PL que exige placas informativas sobre entrega voluntária para adoção em serviços públicos e privados

Comissão de Finanças e Tributação aprova Projeto de Lei que determina afixação de placas informando sobre a entrega voluntária para adoção em conselhos tutelares e serviços de saúde, educação e assistência social. A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4146/25, que determina...

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17/08/2026

TRT-11 abre inscrições para a 16ª Semana Nacional da Execução Trabalhista e prioriza eficácia na execução contra grandes devedores

Interessados podem inscrever processos para tentativa de conciliação entre 12 de agosto e 4 de setembro; mobilização nacional ocorrerá de 14 a 18 de setembro. O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) abriu inscrições para o mutirão de conciliação da 16ª Semana Nacional da Execução Trabalhista. As inscrições...

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