Revista Justiça O programa vai abordar a lei que regula a propaganda partidária no rádio e na TV. Com um veto, o texto, que altera a chamada Lei dos Partidos Políticos,...
O Movimento Democrático Brasileiro (MDB) questiona, no Supremo Tribunal Federal (STF), regra do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que unifica, de forma obrigatória, o horário de votação nas eleições gerais deste ano...
Criado: Terça, 11 Janeiro 2022 16:37 Publicado: Terça, 11 Janeiro 2022 16:37 Em alusão ao “Dia do controle da poluição por agrotóxicos”, MPAM relembra que o...
Medida que já é adotada pelo órgão do Poder Judiciário está sendo reforçada neste período de intensificação das medidas de prevenção à covid-19, que incluem a necessidade de distanciamento social. ...
Há 2 horas Por Agência Amazonas Com os infratores foram apreendidos diversos materiais oriundos do delito FOTOS: Erlon Rodrigues e Divulgação/PC-AMA Polícia Civil do Amazonas (PC-AM), por meio do 25° Distrito...
Há 2 horas Por Agência Amazonas Ocorrências foram registradas nos municípios de Tefé e Autazes FOTO: Divulgação/SSP-AMAções da operação Fronteira Mais Segura realizadas nesta semana resultaram em um prejuízo de mais...
As inscrições para o Processo Seletivo 2022/1 já estão abertas e vão até o dia 21 de fevereiro de 2022. As aulas serão presenciais. O Tribunal de Justiça do Estado...
Há 2 horas Por Agência Amazonas Profissionais das Coordenadorias Distritais e Regionais participaram do encontro virtual FOTOS: Arquivo pessoalCom a intenção de criar diálogos e promover a troca de experiências, gestores,...
O Supremo Tribunal Federal regulamentou a Política de Privacidade e de Proteção de Dados Pessoais nas suas atividades jurisdicionais e administrativas e no seu relacionamento com os ministros e com a...
Revista Justiça Nesta edição, o programa recebe o procurador federal Pedro Beltrão, que vai dar continuidade à retrospectiva das principais decisões do Supremo Tribunal Federal em 2021. Sexta-feira, às 8h. A...
No primeiro semestre deste ano, o Supremo Tribunal Federal (STF) terá 38 recursos com repercussão geral na pauta de julgamentos. Quando o instrumento da repercussão geral passou a ser aplicado, em...
A Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji) ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7055, em que pede que, nas ações de reparação de danos decorrentes...
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), requisitou informações ao presidente da República, Jair Bolsonaro, à Câmara dos Deputados e ao Senado Federal sobre a aprovação, pelo Congresso Nacional,...
Revista Justiça O programa vai tratar do novo prazo para regularização rural e das mudanças no Código Florestal. Confira, ainda, os desdobramentos jurídicos relacionados à crise sanitária da covid-19 nos presídios...
O partido Podemos ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7063, em que contesta alterações na cobrança de custas judiciais no Estado do Rio de Janeiro. O...