O Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir se é constitucional lei municipal que preveja revisão geral anual do subsídio de agentes políticos na mesma legislatura. Por unanimidade, o Plenário Virtual reconheceu...
A Rede Sustentabilidade ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 934, com pedido de liminar, solicitando que o governo federal comprove imediatamente a destinação...
Revista Justiça Nesta edição, uma advogada e um ginecologista conversam sobre os aspectos jurídicos e médicos relacionados à violência obstétrica. Quarta-feira, às 8h. A Hora do Maestro. O maestro Cláudio Cohen...
Em mais uma medida voltada à aproximação com a sociedade, o Supremo Tribunal Federal (STF) instituiu sua Política de Transparência, Dados Abertos e Prestação de Contas, que tem como base a...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), prorrogou, por mais 90 dias, o prazo do Inquérito (INQ) 4874, que investiga a existência de organização criminosa voltada a atentar...
Em razão do aumento significativo de casos de covid-19 e de gripe no Distrito Federal, o Supremo Tribunal Federal autorizou as unidades a adotarem regime de teletrabalho excepcional até 31 de...
Revista Justiça O programa vai abordar a lei que regula a propaganda partidária no rádio e na TV. Com um veto, o texto, que altera a chamada Lei dos Partidos Políticos,...
O Movimento Democrático Brasileiro (MDB) questiona, no Supremo Tribunal Federal (STF), regra do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que unifica, de forma obrigatória, o horário de votação nas eleições gerais deste ano...
Um médico e sua esposa, presos preventivamente sob a acusação de realizar abortos em uma clínica clandestina no município do Rio de Janeiro, tiveram habeas corpus indeferido pelo presidente do Superior...
Há 2 horas Por Agência Amazonas Por meio da ADS, certame irá credenciar produtores rurais que fornecerão produtos regionais para merenda escolar em 2022 FOTOS: Ruth Jucá/ADS O Governo do Amazonas,...
Há 2 horas Por Agência Amazonas Inscrições podem ser feitas de hoje (14/01) até a quarta-feira (19/01), por meio do Portal do Trabalhador FOTOS: Gustavo Leite e Divulgação/Setemp O Governo do Amazonas...
Há 3 horas Por Agência Amazonas Prisões foram motivadas por crimes como porte ilegal de arma fogo, roubo e tráfico de drogas FOTO: Divulgação/SSP-AMA Secretaria de Segurança Pública do Amazonas (SSP-AM),...
Manaus, 14 de janeiro de 2022 É com enorme pesar que o Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas registra o falecimento do poeta e escritor Thiago...
As atividades serão retomadas na segunda-feira (17) com a Segunda Câmara Criminal. As Câmaras Cíveis começarão suas sessões em 24/01. O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) retomará os...
Há 21 minutos Por Agência Amazonas Indivíduo era responsável por transportar entorpecentes do estado do Acre e da Bolívia para o município FOTOS: Divulgação/PC-AMEm Pauini, a Polícia Civil do Amazonas...