Em decisão unânime, o Supremo Tribunal Federal (STF) julgou inconstitucional norma da Constituição de Alagoas que concede autonomia ao Ministério Público especial junto ao Tribunal de Contas daquele estado (TCE-AL) para...
A posse de André Mendonça como ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) será realizada na próxima quinta-feira (16), às 16h. Ele assumirá a vaga deixada pelo ministro Marco Aurélio, que se...
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir se é possível excluir os valores relativos ao PIS e à Cofins da base de cálculo da Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta (CPRB)....
Nesta segunda-feira (13), no II Encontro Acadêmico de Pesquisas Judiciárias, servidores do Supremo Tribunal Federal (STF) apresentaram a profissionais do Direito que atuam na Corte o resultado da pesquisa empírica sobre...
A Associação Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal (Anape) e a Associação Nacional dos Advogados Públicos Federais (Anafe) ajuizaram no Supremo Tribunal Federal (STF), respectivamente, as Ações Diretas...
O procurador-geral da República, Augusto Aras, ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF 915) contra normas do Estado de Minas Gerais que permitem a convocação,...
A configuração de crimes contra a honra exige o dolo específico de ofender. Desse modo, se alguém requer à autoridade competente a apuração de fatos supostamente irregulares, e – mais ainda...
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta quarta-feira (15) prorrogar por um ano o afastamento da promotora de justiça Edilene Santos Lousado, denunciada no âmbito da Operação...
Como parte do trabalho regularmente realizado pelo órgão nacional, a equipe de inspeção irá colher informações sobre o funcionamento dos setores administrativos e judiciais de 1.º e do 2.º Graus e...
A Corte de Justiça foi representada no evento pela desembargadora Socorro Guedes. A desembargadora Maria do Perpétuo Socorro Guedes Moura representou o Tribunal de Justiça do Amazonas...
Há 1 hora Por Agência Amazonas Benefício varia de R$ 12,6 mil a R$ 37,8 mil e será pago a 32,9 mil trabalhadores da Secretaria de Educação e do Cetam...
Há 1 hora Por Agência Amazonas Governador Wilson Lima iniciou ontem entregas em Lábrea, município que tem o maior número de beneficiários da calha do rio Purus Governador entrega Auxílio...
Há 1 hora Por Lucas Peceu Dados divulgados mostram eficiência do sistema estadual de Unidades de Conservação FOTO: Diego Peres/SecomDados divulgados no mês de dezembro pelo MapBiomas mostram que o...
O presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), conselheiro Mario de Mello entregou ao presidente da Assembleia Legislativa (Aleam), deputado Roberto Cidade, o parecer prévio do julgamento das contas do...
O Ministro Luís Roberto Barroso esclarece que o controle do comprovante de vacinação pode ser feito, como regra, pelas companhias aéreas no momento do embarque, como já é feito com o...