O Superior Tribunal de Justiça (STJ) proferiu 1.175.761 decisões desde o início do trabalho remoto. A medida foi implementada em 16 de março do ano passado, com a finalidade de evitar...
A área de exposições do Flickr do Superior Tribunal de Justiça (STJ) apresenta, a partir desta semana, uma seleção de trabalhos do artista plástico colombiano Pablo Manrique, em mais uma mostra...
O Instituto de Estudos Jurídicos Aplicados (IEJA) vai promover na próxima segunda-feira (22) o I Seminário STJ em Ação – A cooperação entre o STJ e a sociedade, com o apoio do Superior...
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento a um recurso especial em que o recorrente pretendia anular registro de paternidade em razão de o menor não ser...
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou o entendimento de que, salvo em situações excepcionais, as medidas previstas na Recomendação 62/2020 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para...
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) retificou o edital da sessão extraordinária de 2 de dezembro, corrigindo a informação sobre a forma de realização da sessão, que será...
Sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 878), a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) fixou três novas teses de direito tributário, com a finalidade de compatibilizar entendimentos anteriores...
O programa STJ Notícias desta semana traz a decisão do presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, que restabeleceu o plano de recuperação do grupo Heber, ao qual...
Clique aqui para acessar imagens e sonoras da inauguração A partir desta segunda-feira (13), o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) integra o rol de Tribunais de Contas do país que...
Marcada por ser a última reunião plenária na gestão do conselheiro-presidente Mario de Mello, a 42ª Sessão Ordinária do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) acontece nesta terça-feira, às 10h. Além...
Clique aqui para acessar imagens e sonoras da inauguração O presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), conselheiro Mario de Mello, inaugurou, nesta segunda-feira (13), o laboratório móvel para fiscalização...
Presidente do TSE está em Manaus (AM) para visitar fabricação de urnas Nesta segunda-feira (13), às 11h30 (horário local), o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, vai...
Sessão de encerramento do Ano Judiciário será sexta-feira, às 12h O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) se reunirá, nesta semana, em três sessões marcadas para terça (14), quinta (15) e...
Impetrantes fizeram curso de habilitação em outro Estado porque não teria sido ofertado no Amazonas. O Tribunal de Justiça do Amazonas concedeu segurança a dois militares estaduais para sua promoção...
Há 53 minutos Por Agência Amazonas Obra será concluída no primeiro trimestre de 2022 FOTO: Divulgação/SeinfraO Governo do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana...