Nesta sexta-feira, uma roda de conversa virtual reuniu mulheres vítimas de violência atendidas pelo 1.º Juizado Maria da Penha. O 1.º Juizado Maria da Penha organizou, na manhã desta sexta-feira (20/08),...
“Juizados Maria da Penha”, da Capital, e Varas das comarcas do interior do Estado, estão finalizando as audiências e atividades multidisciplinares organizadas para esta edição da campanha, que contou com muitas...
Após contestar decisão, Secretaria de Saúde informou cronograma e local de tratamento. A 2.ª Vara da Comarca de Maués determinou que o Estado do Amazonas forneça medicamento para criança de 3...
Atividade iniciará com projeto-piloto na Vara de Execução de Medidas Socioeducativas. O Tribunal de Justiça do Amazonas divulgou a Resolução n.º 17/2021, que cria a Central de Justiça Restaurativa e...
Com o slogan “Cada solução, um recomeço”, o evento será realizado em todo o país de 20 a 24 de setembro. O Conselho Superior da Justiça do Trabalho e o Tribunal...
Estudantes que desejam fazer parte do quadro de estagiários do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) têm até este domingo (22) para realizar as inscrições para a disputa de uma das...
Magistrados das duas comarcas e representantes da Seap participaram da reunião, conduzida pela juíza Sabrina Ferreira. A juíza de direito titular da 2.ª Vara de Execução Penal (2.ª VEP – Regime...
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), deu prazo até 30 de agosto para que os municípios informem à Corte de Contas sobre a instalação e o funcionamento das Controladorias Internas...
A ação de saúde, que começou na segunda-feira (20), foi levado a todos os fóruns da capital. O Fórum Azarias Menescal, localizado no bairro Jorge Teixeira, zona Leste, receberá nesta sexta-feira...
Em reunião realizada na manhã desta terça-feira (19), a proposta foi apresentada pela Coij/AM para análise dos órgãos que compõem a Rede de Proteção. O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM),...
Careiro Castanho e Manaquiri devem ser as próximas comarcas a dispor do serviço. As Comarcas do Careiro Castanho e do Manaquiri devem ser as próximas a contar um Centro de Centros...
Caso foi tratado inicialmente como suicídio, mas passou pelo Tribunal do Júri e resultou em penas de 16 e 14 anos de prisão. Acórdão das Câmaras Reunidas do Tribunal de...
A relatora das contas da Secretaria de Estado da Saúde (SES) no Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), conselheira Yara Lins dos Santos, deu prazo de cinco dias para que a...
Com tema “Desafios e estratégias durante a pandemia”, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) irá sediar, na próxima quarta-feira (25), o I Simpósio em Educação Pública no Amazonas. Realizado pela...
O Pleno do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) multou o ex-diretor do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Uarini (Saae) em 2019, Edson Rego da Costa, em mais de...