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Portal o Judiciário

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    • Cidade de Manaus
    • Cidade de Manaus
    Portal O Judiciário Redação
    20/08/2021

    Equipes multidisciplinares reforçaram ações de orientação e acolhimento no período da 18.ª Semana Justiça pela Paz em Casa

    Nesta sexta-feira, uma roda de conversa virtual reuniu mulheres vítimas de violência atendidas pelo 1.º Juizado Maria da Penha. O 1.º Juizado Maria da Penha organizou, na manhã desta sexta-feira (20/08),...

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    • Judiciário
    Portal O Judiciário Redação
    20/08/2021

    No último dia do período de esforço concentrado, magistrados avaliam positivamente os resultados da 18.ª edição da Semana Justiça pela Paz em Casa

    “Juizados Maria da Penha”, da Capital, e Varas das comarcas do interior do Estado, estão finalizando as audiências e atividades multidisciplinares organizadas para esta edição da campanha, que contou com muitas...

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    • Judiciário
    Portal O Judiciário Redação
    20/08/2021

    Em Maués, Justiça determina que Estado forneça medicamento para criança portadora de atrofia muscular espinhal

    Após contestar decisão, Secretaria de Saúde informou cronograma e local de tratamento. A 2.ª Vara da Comarca de Maués determinou que o Estado do Amazonas forneça medicamento para criança de 3...

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    • Judiciário
    Portal O Judiciário Redação
    20/08/2021

    TJAM divulga resolução que cria Central de Justiça Restaurativa

    Atividade iniciará com projeto-piloto na Vara de Execução de Medidas Socioeducativas. O Tribunal de Justiça do Amazonas divulgou a Resolução n.º 17/2021, que cria a Central de Justiça Restaurativa e...

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    • Judiciário
    Portal O Judiciário Redação
    20/08/2021

    Justiça do Trabalho promoverá Semana Nacional de Conciliação e Execução Trabalhista em setembro

    Com o slogan “Cada solução, um recomeço”, o evento será realizado em todo o país de 20 a 24 de setembro. O Conselho Superior da Justiça do Trabalho e o Tribunal...

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    • Judiciário
    Portal O Judiciário Redação
    20/08/2021

    Prazo final: inscrições para estágio do TCE-AM encerram neste domingo (22)

    Estudantes que desejam fazer parte do quadro de estagiários do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) têm até este domingo (22) para realizar as inscrições para a disputa de uma das...

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    • Judiciário
    Portal O Judiciário Redação
    20/08/2021

    Reunião na 2.ª VEP discute situação de presos provisórios de Iranduba e Manacapuru

    Magistrados das duas comarcas e representantes da Seap participaram da reunião, conduzida pela juíza Sabrina Ferreira.  A juíza de direito titular da 2.ª Vara de Execução Penal (2.ª VEP – Regime...

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    • Judiciário
    Portal O Judiciário Redação
    20/08/2021

    Municípios têm até 30 de agosto para informar ao TCE-AM sobre Controladorias

    O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), deu prazo até 30 de agosto para que os municípios informem à Corte de Contas sobre a instalação e o funcionamento das Controladorias Internas...

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    • Judiciário
    Portal O Judiciário Redação
    20/08/2021

    Fórum Azarias Menescal recebe a campanha interna de vacinação contra H1N1 nesta sexta-feira (20), último dia da ação de saúde organizada pela Sesis/TJAM

    A ação de saúde, que começou na segunda-feira (20), foi levado a todos os fóruns da capital.  O Fórum Azarias Menescal, localizado no bairro Jorge Teixeira, zona Leste, receberá nesta sexta-feira...

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    • Judiciário
    Portal O Judiciário Redação
    19/08/2021

    TJAM apresenta proposta de fluxo para aprimorar a atuação da Rede de Proteção relativa a crianças e adolescentes em situação de mendicância

    Em reunião realizada na manhã desta terça-feira (19), a proposta foi apresentada pela Coij/AM para análise dos órgãos que compõem a Rede de Proteção. O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM),...

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    • Judiciário
    Portal O Judiciário Redação
    19/08/2021

    TJAM fortalece parcerias para ampliar presença do Cejusc nas comarcas do interior

    Careiro Castanho e Manaquiri devem ser as próximas comarcas a dispor do serviço. As Comarcas do Careiro Castanho e do Manaquiri devem ser as próximas a contar um Centro de Centros...

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    • Judiciário
    Portal O Judiciário Redação
    19/08/2021

    Desembargadores julgam improcedente revisão criminal de rés condenadas por homicídio

    Caso foi tratado inicialmente como suicídio, mas passou pelo Tribunal do Júri e resultou em penas de 16 e 14 anos de prisão. Acórdão das Câmaras Reunidas do Tribunal de...

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    • Judiciário
    Portal O Judiciário Redação
    19/08/2021

    ​Conselheira pede que Susam envie plano de ação para encerrar pagamentos indenizatórios

    A relatora das contas da Secretaria de Estado da Saúde (SES) no Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), conselheira Yara Lins dos Santos, deu prazo de cinco dias para que a...

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    • Judiciário
    Portal O Judiciário Redação
    19/08/2021

    TCE-AM sedia I Simpósio em Educação Pública no Amazonas na próxima quarta (25)

    Com tema “Desafios e estratégias durante a pandemia”, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) irá sediar, na próxima quarta-feira (25), o I Simpósio em Educação Pública no Amazonas. Realizado pela...

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    • Judiciário
    Portal O Judiciário Redação
    19/08/2021

    ​Pleno do TCE-AM multa ex-gestor de Serviço de Água e Esgoto de Uarini em mais de R$473 mil

    O Pleno do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) multou o ex-diretor do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Uarini (Saae) em 2019, Edson Rego da Costa, em mais de...

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    • Judiciário
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