Não procedem as informações que circulam em redes sociais e grupos de WhatsApp sobre o backup de processos em tramitação. O Tribunal Superior do Trabalho (TST) esclarece que advogados ou partes...
Além de cumprir 23 obrigações, o órgão deverá pagar R$ 100 mil de indenização por dano moral coletivo O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) deverá cumprir 23 obrigações para sanar...
Curso acontecerá no próximo dia 26 de agosto e as inscrições devem ser feitas no Ambiente Virtual de aprendizagem (AVA), da Esmam. A Escola Superior da Magistratura do Amazonas (Esmam) promoverá...
… A primeira etapa do concurso público do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), realizada na quarta-feira (18), registrou 3.968 faltosos na disputa pelas 40 vagas na Corte de Contas. Os...
Alan de Almeida Silva foi julgado pela morte de Lukas Helison Taveira Ferreira. A 3.ª Vara do Tribunal do Júri julgou e condenou nesta quarta-feira (18/08), o réu Alan de Almeida...
Concurso público expirou em 2020, mas órgão não realizou nomeação e não prestou informações nos autos após notificado. As Câmaras Reunidas do Tribunal de Justiça do Amazonas concederam segurança a...
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Edital divulgado na terça-feira (17/08) revogou inscrições para turmas fechadas. Interessados devem observar Resolução n.º 11/2021, que trouxe nova regulamentação sobre programa.O curso de habilitação para ingresso em teletrabalho no Tribunal...
A 2.ª Vara Especializada em Crimes contra a Dignidade Sexual de Crianças e Adolescentes (VECCDSCA) iniciou uma campanha de arrecadação de roupas infantojuvenis femininas e brinquedos que serão destinados à “Casa...
O vídeo pode ser conferido no canal do TJAM, no YouTube. O sexto vídeo do “Projeto Memória”, do Tribunal de Justiça do Amazonas, já está disponível no canal do TJAM na...
Com provas sendo realizadas em 13 locais diferentes de Manaus, os mais de 15 mil inscritos no concurso público do Tribunal de Contas do Amazonas iniciaram, às 8h desta quarta-feira (18),...
Acesse a pauta do Tribunal Pleno, aqui Acesse a pauta da Segunda Câmara, aqui O Pleno e a Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) se reunirão em sessões...
A ação já imunizou 483 pessoas, incluindo os atendimentos feitos na sede do TJAM e no Fórum Henoch Reis. A campanha interna de vacinação contra H1N1, organizada pela Secretaria de Serviços...
Unidades do interior pautaram mais de 450 audiências para o período, em processos relacionados à violência doméstica e familiar contra a mulher. Com mais de 450 audiências pautadas para o período,...
Local foi sede do Tribunal por mais de cem anos, e em recente portaria assinada pela Presidência do órgão, foi transformado em Museu do Judiciário do Estado do Amazonas. A próxima...