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Portal o Judiciário

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    • Cidade de Manaus
    • Cidade de Manaus
    Portal O Judiciário Redação
    14/07/2021

    Representantes do TJAM e da Secretaria de Cultura fazem visita técnica ao Palácio da Justiça para discutir instalação do Museu do Poder Judiciário no centro cultural

    O Palácio deve receber, neste semestre, uma sessão solene do Pleno do Tribunal, como parte das comemorações do 130 anos de instalação do Poder Judiciário do Amazonas, completados neste mês de...

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    • Judiciário
    Portal O Judiciário Redação
    14/07/2021

    Assembleia aprova revisão das datas-bases dos servidores do TCE-AM

    A Assembleia Legislativa do Amazonas (ALE-AM) aprovou, na manhã desta quarta-feira (14), revisão geral anual das remunerações dos servidores ativos e inativos do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM). Com a...

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    • Judiciário
    Portal O Judiciário Redação
    14/07/2021

    Juíza admite intervenção do Comitê Estadual de Combate à Tortura do Amazonas, na qualidade de amicus curiae, em processo sobre acusação de tortura contra adolescentes do socioeducativo

    Titular da 5.ª Vara Criminal da Comarca de Manaus, a magistrada Andréa Jane Medeiros considerou a experiência e a especialidade do Comitê, que serão úteis à instrução processual. A juíza de...

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    • Judiciário
    Portal O Judiciário Redação
    14/07/2021

    ​TCE-AM multa ex-presidente do Fundo de Previdência de Carauari em R$60 mil

    …​   Durante a 23ª sessão ordinária, na manhã desta quarta-feira (14), o Pleno do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) julgou irregulares as contas de 2018 do ex-presidente do Fundo...

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    • Judiciário
    Portal O Judiciário Redação
    14/07/2021

    Desembargadores mantêm liminar para desbloqueio de inscrições estaduais de empresa

    Suspensão de cadastro ocorreu após procedimento fiscal, mas sem notificação para ampla defesa e contraditório. As Câmaras Reunidas negaram provimento a recurso do Estado do Amazonas interposto contra liminar da Vara...

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    • Judiciário
    Portal O Judiciário Redação
    14/07/2021

    ​TCE aprova envio de orientação técnica de recursos para Saúde

    ​Diante da falta de transparência nos gastos públicos com a Saúde, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) aprovou, durante a 23ª sessão do Tribunal Pleno, realizada nesta quarta-feira (14), o...

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    • Judiciário
    Portal O Judiciário Redação
    14/07/2021

    Pesquisa da Escola do Servidor sobre cursos de interesse segue até sexta-feira (16/07)

    Informações coletadas vão ser observadas quando da elaboração do programa de cursos. A Escola de Aperfeiçoamento do Servidor (Eastjam) realiza até a próxima sexta-feira (16/07) pesquisa para recolher informações sobre os...

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    • Judiciário
    Portal O Judiciário Redação
    14/07/2021

    Presidente do TCE-AM é agraciado com título de sócio honorário da Academia de Ciências e Letras Jurídicas do Amazonas

    O presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), conselheiro Mario de Mello, é o mais novo sócio honorário da Academia de Ciências e Letras Jurídicas do Amazonas (ACLJA). O conselheiro Mario...

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    • Judiciário
    Portal O Judiciário Redação
    13/07/2021

    Estatuto da Criança e do Adolescente é fruto de uma construção coletiva e instrumento fundamental para a sociedade

    A partir da Constituição Federal de 1988 e do ECA, os direitos das crianças e dos adolescentes foram elevados a um novo patamar, figurando em primeiro plano de importância. Fruto de...

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    • Judiciário
    Portal O Judiciário Redação
    13/07/2021

    Justiça do Trabalho do Amazonas e Roraima começa a operar no Juízo 100% Digital

    O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (TRT-11), que atende a jurisdição dos Estados do Amazonas e de Roraima, aderiu ao Juízo 100% Digital. O projeto nacional foi instituído pelo...

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    • Judiciário
    Portal O Judiciário Redação
    13/07/2021

    Consulta pública sobre metas nacionais do Judiciário vai até o dia 18 deste mês

    Para participar basta acessar o link https://bit.ly/3r4Va6G ou clicar no banner da pesquisa dispobilizado na página principal do Portal do TJAM. Continua aberta até o dia 18 deste mês de julho,...

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    • Judiciário
    Portal O Judiciário Redação
    13/07/2021

    Em Eirunepé, réu é condenado a 15 anos de prisão pelo crime de homicídio qualificado

    Julgamento realizado na segunda-feira integra a pauta de quatro sessões do Tribunal do Júri programadas para esta semana na comarca. A Vara Única da Comarca de Eirunepé (distante 1.159 km de...

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    • Judiciário
    Portal O Judiciário Redação
    13/07/2021

    Provimento determina que atos normativos expedidos por magistrados do TJAM sejam previamente encaminhados à Corregedoria-Geral de Justiça

    Determinação abrange atos expedidos por magistrados e magistradas com a finalidade de normatizar atividades, serviços, rotinas e protocolos. Divulgado na última semana, o Provimento 400-CGJ/AM determinou que todos os atos normativos...

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    • Judiciário
    Portal O Judiciário Redação
    13/07/2021

    Pleno do TJAM aclama nome de desembargador Abraham Peixoto para TRE/AM

    Magistrado passou a compor Pleno da Corte em maio deste ano, pelo critério de merecimento.O Pleno do TJAM escolheu, na sessão desta terça-feira (13/07), o nome do desembargador Abraham Peixoto Campos...

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    • Judiciário
    Portal O Judiciário Redação
    13/07/2021

    Pleno do TJAM escolhe membros de duas Turmas Recursais

    Amazonas dispõe de três Turmas, compostas cada uma por quatro magistrados.  O Pleno do Tribunal de Justiça do Amazonas realizou na sessão desta terça-feira (13/07) a escolha de cinco magistrados para...

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    • Judiciário
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