O Tribunal de Justiça do Amazonas mudou a estrutura da Secretaria-Geral de Administração e, a partir deste mês de julho, os setores que a compõem passaram a ter também nova nomenclatura....
Em meio à suspensão de atividades presenciais e à cheia histórica deste ano, equipes adaptaram-se ao uso de novos sistemas para o trabalho não parar. Os recursos de tecnologia da informação...
O Pleno do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) julgou irregulares as contas do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Parintins (Saae) e multou os ex-gestores, Dielson Canto Brelaz e...
Núcleo de Distribuição em Manaus atenderá, por dia, 30 senhas para triagem e 10 senhas para tomada de reclamação trabalhista desde que agendados anteriormente. O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª...
Podem se candidatar ao exercício da função os juízes de Direito que exercem a judicatura na Comarca de Manaus. Segue até o dia 2 de agosto, de acordo com o Portal...
Núcleo de Distribuição atenderá, por dia, 30 senhas para triagem e 10 senhas para tomada de reclamação trabalhista desde que agendados anteriormente. O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (TRT-11)...
O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) realizou, na primeira semana de julho, a entrega da doação de 141 bens para a instituição Cáritas da Diocese de Coari/AM. Ao...
O juiz de direito Jean Pimentel dos Santos, respondendo pela Vara Única da Comarca de Eirunepé (distante 1.159 quilômetros de Manaus), ordenou a incineração de 17,524 gramas de entorpecentes (cocaína, pasta...
Orientação reforça o projeto “Audiências concentradas” que vem sendo realizado pelo Poder Judiciário Estadual em abrigos de acolhimento e em unidades de cumprimento de medidas socioeducativas. A Corregedoria-Geral de Justiça do...
De ordem da Exm.ª Sr.ª Des.ª Joana dos Santos Meirelles, Presidente da 1.ª Câmara Cível, informamos que, por falta de quorum regimental, não haverá sessão no dia 26.07.2021. O colegiado reunir-se-á,...
Inscrições serão abertas em 2 de agosto e formação ocorrerá de 13 de setembro a 18 de novembro. O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promoverá novo ciclo de capacitação do...
A Ouvidoria do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) fará no dia 30 de julho (sexta-feira), de forma inédita, a eleição para a escolha do aluno ouvidor. Por conta da pandemia...
Acesse a pauta do Tribunal Pleno, aqui Acesse a pauta da Segunda Câmara, aqui O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) apreciará, em sessões ordinárias virtuais desta quarta-feira (21), 380 processos....
Presidido pelo juiz Celso Souza de Paula, o júri ocorreu na segunda-feira (19), no Fórum Henoch Reis. A 1.ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Manaus julgou e...
O próprio INSS reconheceu o direito do apelante à aposentadoria, conforme documento anexo após apresentação do recurso. A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Amazonas deu provimento à apelação...