Proferida pela desembargadora Joana Meirelles em Ação Civil Pública proposta pelo Estado do Amazonas, medida alcança os trabalhadores representados pelo Sinteam e pelo Asprom Sindical. A desembargadora Joana dos Santos Meirelles...
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) recebeu, na manhã desta segunda-feira (21), o Programa de Integridade da associação de Sustentabilidade, Empreendedorismo e Gestão em Saúde do Amazonas (Segeam), uma das...
Regulamentado por Ato Conjunto da Presidência e da Corregedoria Regional, o retorno se dará em três etapas distintas. O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região – Amazonas e Roraima (TRT-11)...
Comprovada desistência de outros candidatos, aprovadas passaram a ter direito à nomeação. A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Amazonas decidiu pelo improvimento de recurso do Estado do...
O processo de entrada em exercício nas serventias extrajudiciais deu-se em razão da outorga de delegação aos novos Oficiais Registradores, publicada no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12 de abril...
A Tribunal de Justiça do Amazonas recebeu a “Medalha do Mérito do Sesquicentenário”. O Tribunal de Justiça do Amazonas foi homenageado, na noite da última sexta-feira (19/06), pela Associação Comercial...
Tendo em vista o retorno gradual das atividades escolares presenciais, o Comitê Técnico da Educação do Instituto Rui Barbosa (CTE-IRB) encaminhou aos Tribunais de Contas (TCE’s) de todo o país um...
Acesse a pauta, aqui O Pleno do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) julgará 25 processos nesta terça-feira (22), durante a 20ª Sessão Ordinária. A reunião plenária inicia às 10h e...
A partir da próxima sexta-feira, 25 de junho, às 10h (horário Manaus), o programa Rodas de Cidadania estará de volta ao calendário de atividades da Ouvidoria do Tribunal de Contas do...
Nova estrutura foi organizada mediante parceria entre a Secretaria de Administração Penintenciária e a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Amazonas. O juiz Glen Hudson Paulain Machado e a juíza...
Faça sua inscrição, aqui Com o objetivo de orientar e treinar gestores de todo o Estado sobre boas práticas de controle e prevenção à corrupção, o Tribunal de Contas da União...
Em comemoração aos 40 anos da instituição da Lei nº 6.915/1981, que criou o Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (TRT11), o desembargador aposentado Antônio Carlos Marinho Bezerra entregou ao...
Decisão atende pedido do Ministério Público, após constatar descumprimento de protocolo para evitar contágio pela covid-19. Liminar concedida pela 1.ª Vara da Comarca de Maués determina que o Estado do Amazonas...
O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região – Amazonas e Roraima (TRT-11) suspendeu a instalação da versão 2.6.4 do sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe), que ocorreria nos dias 19 e...
Divisão de Gestão de Pessoas divulgou instruções na intranet sobre procedimento de inscrição por meio do SEI. Na próxima segunda-feira (21/6) inicia-se o período de inscrições para uma nova turma do...