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Portal o Judiciário

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    • Cidade de Manaus
    • Cidade de Manaus
    Portal O Judiciário Redação
    10/06/2021

    Representantes da Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas participarão do 5.º Fórum Nacional das Corregedorias

    Evento será realizado pelo CNJ e nele, juízes e servidores irão debater soluções conjuntas voltadas à agilidade e qualidade do serviço judicial. Para debater temas com o intuito de aprimorar ofício...

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    • Judiciário
    Portal O Judiciário Redação
    10/06/2021

    Presidente Domingos Chalub assina a nomeação de três novos juízes para o Tribunal de Justiça do Amazonas

    Posse dos novos magistrados do 1.º Grau está marcada para o final deste mês de junho.O presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas, desembargador Domingos Chalub, nomeou nesta quinta-feira (10/6) mais...

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    • Judiciário
    Portal O Judiciário Redação
    10/06/2021

    TRT-11 reverte justa causa de trabalhadora demitida por receber auxílio emergencial

    CEF alegou improbidade administrativa, porém o contrato de trabalho da bancária estava suspenso por licença para tratar de interesse pessoal. O juízo da 3ª Vara do Trabalho de Manaus reverteu a...

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    • Judiciário
    Portal O Judiciário Redação
    10/06/2021

    Em Codajás, réu por tráfico de drogas recebe pena de 8 anos e nove meses de prisão

    Segundo denúncia, acusado cometia o crime dentro da própria casa, onde foram apreendidos entorpecentes, balança e dinheiro. Decisão da Comarca de Codajás condenou réu em processo por tráfico de drogas à...

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    • Judiciário
    Portal O Judiciário Redação
    09/06/2021

    Coij e Esmam promovem evento com participação de prefeitos para discutir fortalecimento da rede de proteção a crianças e adolescentes vítimas de violência

    Nesta quarta-feira, primeiro dia do evento, participaram gestores e representantes de 31 dos 62 municípios amazonenses. Os demais se reunirão nesta quinta. O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), por...

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    • Judiciário
    Portal O Judiciário Redação
    09/06/2021

    Cartórios do 1.º e 2.º Ofícios da Comarca de Coari têm novos titulares

    O 1.º Ofício trabalha com protestos, notas e contratos marítimos. O 2.º Ofício é responsável pelo registro de pessoas naturais, pessoas jurídicas, títulos, documentos e imóveis. O juiz de direito...

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    • Judiciário
    Portal O Judiciário Redação
    09/06/2021

    Em Humaitá, madeira apreendida será doada à associação comunitária, fiel depositária da carga

    Previsto na legislação, ato recebeu parecer favorável do Ministério Público. Decisão do 1.º Juizado Especial da Comarca de Humaitá autorizou a doação de 58 metros cúbicos de madeira apreendida à Associação...

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    • Judiciário
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    09/06/2021

    TCE-AM retorna às atividades presenciais nesta quarta-feira (9) com protocolo rígido de segurança

    Após o período de suspensão ocasionado pela pandemia do novo coronavírus (COVID-19), servidores e colaboradores do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) retornam gradualmente, na manhã desta quarta-feira (9), às atividades...

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    • Judiciário
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    08/06/2021

    Corregedoria do TRT-11 autoriza a destinação de mais de R$ 11 milhões “esquecidos” em contas judiciais de processos arquivados

    A Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (TRT-11), por meio do Projeto Garimpo, já autorizou, entre abril/2020 a maio/2021, o levantamento e a destinação de R$ 11.329.981,57 “esquecidos”...

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    • Judiciário
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    08/06/2021

    Ex-gestores são condenados por improbidade administrativa na condução de convênio destinado à realização de obras de recuperação do sistema viário em municípios do AM

    Condenação, em ação movida pelo Ministério Público, alcançou ex-titular da Seinf; servidores da pasta; ex-gestor do Consórcio do Alto Solimões; empresário e empresa responsáveis pelas obras. O processo está na fase...

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    • Judiciário
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    08/06/2021

    Pleno do TJAM aprova Manual de Organização da Secretaria-Geral de Administração  

    Proposta não cria despesa orçamentária e será enviada à Assembleia Legislativa do Amazonas para apreciação. O Pleno do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) aprovou nesta terça-feira (8/6) o “Manual de...

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    • Judiciário
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    08/06/2021

    Conselheiro concede cautelar e mantém pregão para implantação de sistema pela Prefeitura de Manaus

    O conselheiro Érico Desterro do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) suspendeu, cautelarmente, a revogação de um pregão eletrônico realizado pela Prefeitura de Manaus, via Secretaria Municipal de Educação (Semed), para...

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    • Judiciário
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    08/06/2021

    Escola do Servidor divulga nova convocação de estagiários de Direito

    Edital foi disponibilizado nesta terça-feira (8/6) no Diário da Justiça Eletrônico. A Escola de Aperfeiçoamento do Servidor do Tribunal de Justiça do Amazonas divulgou o Edital n.º 07/2021-SPED 2020, com...

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    • Judiciário
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    08/06/2021

    TCE-AM multa ex-presidente da Câmara Municipal de Japurá em quase R$100 mil

    Na manhã desta terça-feira (8), durante a 18ª sessão ordinária, o Pleno do Tribunal de Contas (TCE-AM) desaprovou as contas de 2015 do ex-presidente da Câmara Municipal de Japurá, Raimundo dos...

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    • Judiciário
    Portal O Judiciário Redação
    08/06/2021

    Cemej11 participa da 5ª Semana Nacional de Arquivos

    O Centro de Memória do TRT da 11ª Região (Cemej11) participa da 5ª Semana Nacional de Arquivos, promovida pelo Museu Nacional, no período de 7 a 11 de junho, cujo tema...

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    • Judiciário
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