Acesse a pauta AQUIO pleno do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) julgará, nesta terça-feira (30), às 10h, 51 processos, sendo a maioria recursos ordinários, de reconsideração e revisão. A 8ª...
Recomendações foram oficializadas pelo Colégio Permanente de Corregedores-Gerais dos Tribunais de Justiça do Brasil.O Colégio Permanente de Corregedores-Gerais dos Tribunais de Justiça do Brasil (CCOGE) publicou uma lista de 18 enunciados,...
Estão sendo chmados os candidatos classificados da 1.ª até a 100.ª colocação da lista de ampla concorrência e os classificados para as vagas reservadas a pessoas com deficiência. A Escola de...
Por maioria, membros da Turma Recursal seguiram voto do juiz Cássio Borges, que defendeu a legitimidade dos consumidores em ingressarem com ações individuais, mesmo em casos que possuem dimensão coletiva. A...
As duas votações ocorrerão durante a Sessão do Tribunal Pleno, que começará 9h, por videoconferência e com transmissão pelo canal do TJAM no YouTube. Os membros do Pleno...
A obra, que reúne artigos de especialistas, será lançada em evento on-line, a partir das 16h, no canal do CSJT no YouTube O Programa Trabalho Seguro (PTS) da Justiça do Trabalho,...
Companhia Águas e Esgoto de Roraima não cumpriu o dever de fornecer EPIs e EPCs para empregados das estações de tratamento de água, esgoto e poços A 3ª Vara do Trabalho...
A obra, que reúne artigos de especialistas, será lançada em evento on-line, a partir das 16h, no canal do CSJT no YouTube O Programa Trabalho Seguro (PTS) da Justiça do Trabalho,...
Transmitido via internet, evento de formação foi promovido nesta quinta-feira (25) e nele os magistrados tiveram acesso a 10 oficinas e acompanharam palestra proferida pelo Ministro do STF, Alexandre de Moraes. ...
No formato telepresencial, a sessão de julgamento foi realizada nesta quarta-feira (24/3) A Seção Especializada I do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região – Amazonas e Roraima (TRT11) julgou 32...
Destaque é a baixa reincidência, com reentrada de apenas 4% de adolescentes no sistema, segundo juiz da Vara de Medidas Socioeducativas de Manaus. A situação nos centros socioeducativos, que recebem adolescentes...
No formato telepresencial, a sessão de julgamento foi realizada nesta quarta-feira (24/3) A Seção Especializada I do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região – Amazonas e Roraima (TRT11) julgou 32...
Em decorrência do momento pandêmico e das dificuldades de comunicação do interior do Amazonas, o Tribunal de Contas do Estado (TCE-AM) prorrogou, de forma excepcional, aos municípios do interior, os prazos...
Em decorrência do momento pandêmico e das dificuldades de comunicação do interior do Amazonas, o Tribunal de Contas do Estado (TCE-AM) prorrogou, de forma excepcional, aos municípios do interior, os prazos...
A Assembleia Legislativa do Amazonas (Ale-AM) homenageou, nesta quarta-feira (24), o novo conselheiro do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), Josué Neto. As homenagens aconteceram em uma Sessão Ordinária Especial, que...