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    • Cidade de Manaus
    • Cidade de Manaus
    Portal O Judiciário Redação
    30/03/2021

    TCE-AM entrega prestação de contas à Assembleia Legislativa

    O presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), conselheiro Mario de Mello, comunicou, durante a 8ª sessão ordinária do Tribunal Pleno, nesta terça-feira (30), que nas primeiras horas de hoje,...

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    • Tribunal de Contas do Estado do Amazonas
    Portal O Judiciário Redação
    30/03/2021

    TCE-AM multa ex-prefeito de Boa Vista do Ramos em R$ 3 milhões

    Durante mais uma sessão virtual — a 8ª do ano —, o pleno do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) desaprovou as contas de 2016 do ex-prefeito de Boa Vista do...

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    • Tribunal de Contas do Estado do Amazonas
    Portal O Judiciário Redação
    30/03/2021

    Tribunal de Contas aprova auditoria em serviços de limpeza e coleta de resíduos em Manaus e nove cidades do interior 

    Atendendo uma exposição de motivos do Departamento de Auditoria em Desestatizações, Concessões e Preços Públicos (Deadesc) do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), a Corte de Contas aprovou, nesta terça-feira (30), ...

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    • Tribunal de Contas do Estado do Amazonas
    Portal O Judiciário Redação
    30/03/2021
    Fachada do TJAM (Foto: Divulgação/TJAM)

    Governador Wilson Lima nomeia Vânia Maria Marques Marinho como desembargadora do TJAM

    O governador Wilson Lima nomeou, nesta terça-feira (30/03), a promotora de Justiça, Vânia Maria do Perpétuo Socorro Marques Marinho, como desembargadora do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) na vaga destinada...

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    • Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas
    Portal O Judiciário Redação
    30/03/2021

    Manaus Previdência entrega prestação de contas ao TCE-AM com antecedência e superávit de R$ 961,6 milhões

    A Manaus Previdência entrega com antecedência a “Prestação de Contas Anual de 2020” ao Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), a partir do E-Contas, sistema desenvolvido pelo órgão fiscalizador...

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    • Tribunal de Contas do Estado do Amazonas
    Portal O Judiciário Redação
    30/03/2021

    Corregedoria de Justiça anuncia fiscalização em mais 12 cartórios em funcionamento na capital

    Neste mês de março, 22 correições em serventias extrajudiciais de Manaus já foram anunciadas pelo órgão judicial. A Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas (CGJ/AM) anunciou nesta terça-feira (30) que dará início...

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    • Judiciário
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    30/03/2021

    TCE-AM entrega prestação de contas à Assembleia Legislativa

    O presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), conselheiro Mario de Mello, comunicou, durante a 8ª sessão ordinária do Tribunal Pleno, nesta terça-feira (30), que nas primeiras horas de hoje,...

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    • Judiciário
    Portal O Judiciário Redação
    30/03/2021

    Portaria prorroga até 2 de maio a suspensão do plano de retorno das atividades presenciais do TJAM, exceto para alguns setores administrativos

    Gestores deverão definir sobre comparecimento, observando protocolos sanitários de segurança. O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) divulgou nova portaria (n.º 487/2021), que trata da prorrogação, até 2 de maio,...

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    • Judiciário
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    30/03/2021

    TCE-AM multa ex-prefeito de Boa Vista do Ramos em R$ 3 milhões

    Durante mais uma sessão virtual — a 8ª do ano —, o pleno do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) desaprovou as contas de 2016 do ex-prefeito de Boa Vista do...

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    • Judiciário
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    30/03/2021

    Tribunal de Contas aprova auditoria em serviços de limpeza e coleta de resíduos em Manaus e nove cidades do interior 

    Atendendo uma exposição de motivos do Departamento de Auditoria em Desestatizações, Concessões e Preços Públicos (Deadesc) do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), a Corte de Contas aprovou, nesta terça-feira (30), ...

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    • Judiciário
    Portal O Judiciário Redação
    30/03/2021

    Membros do TJAM escolhem Wellington Araújo para vaga de desembargador do TRE/AM

    O resultado da votação será encaminhado pelo desembargador Domingos Chalub ao presidente em exercício do TRE-AM, desembargador Jorge Lins, para deliberações pela instituição. Os desembargadores do Tribunal de Justiça do Amazonas...

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    • Judiciário
    Portal O Judiciário Redação
    30/03/2021

    Justiça do Trabalho do Amazonas e Roraima lança sistema e-Carta

    Serviço vai otimizar a rotina das unidades judiciárias e contribuir para a celeridade processual O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região – Amazonas e Roraima (TRT11) realizou a implantação do...

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    • Judiciário
    Portal O Judiciário Redação
    30/03/2021

    TJAM define lista tríplice para preenchimento de vaga de desembargador por membro do Ministério Público

    A escolha da lista tríplice aconteceu na manhã desta terça-feira e o presidente do Tribunal determinou, logo após a proclamação do resultado, que seja encaminhada ao governador do Estado. ...

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    • Judiciário
    Portal O Judiciário Redação
    29/03/2021

    Colegiado anula sentenças e determina retorno dos autos às Varas de origem

    Processos deverão ter observados a instrução probatória e o teor da sentença. A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Amazonas anulou, por unanimidade, duas sentenças em julgamento de...

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    • Judiciário
    Portal O Judiciário Redação
    29/03/2021

    TJAM prossegue com o cronograma de higienização das unidades judiciais e administrativas

    A medida faz parte das ações de prevenção à covid-19. A partir desta segunda-feira (29/03) até o dia 9 de abril, das 8h às 12h, o Tribunal de Justiça dará...

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    • Judiciário
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