Trezentos e 70 ordenadores de despesas de órgãos da administração direta e indireta do Estado, da Prefeitura de Manaus e dos municípios do interior do Amazonas (Câmaras e Prefeituras) devem prestar...
…O ouvidor do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), conselheiro Érico Desterro, participará, na próxima terça-feira (16), das 9h às 11h30, do “Ouvidoria Day”, promovido pela Corte de Contas do Espírito...
Desembargador Délcio Luís Santos representou o presidente Domingos Chalub, participando virtualmente da sessão solene promovida pela Assembleia Legislativa do Estado. O desembargador Délcio Luís Santos participou nesta terça-feira (09/03), representando o...
Com atividades ocorrendo de forma virtual devido à pandemia, a campanha acontece até sexta-feira e tem 271 audiências pautadas. Desde a última segunda-feira (08/03), os Juizados Especializados no Combate à...
Setor de Protocolo da CGJ/AM intensifica a disponibilização de canais disponíveis para atendimento ao público e a servidores de cartórios. A Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas (CGJ/AM), por meio de seu...
“Nossa Dor não é brinquedo” é o título da publicação, organizada pela juíza Larissa Padilha Ruiz Penna, com o apoio da Esmam e de entidades culturais dos municípios de Barreirinha e...
Sistema Sinesp foi criado pela Lei n.º 12.681/2012 para armazenar informações úteis para a formulação, execução, acompanhamento e avaliação de políticas relacionadas com segurança pública, sistema prisional, execução penal e enfrentamento...
Como trata-se de direito subjetivo, questão financeira não impede ato por parte do Estado. O Pleno do Tribunal de Justiça do Amazonas concedeu segurança a um subtenente da Polícia Militar do...
O curso consiste na terceira etapa da Seleção Pública para Estágio em Direito que está sendo promovida pelo Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas. Os candidatos às vagas de...
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) julgou irregular a prestação de contas da ex-diretora do Fundo Municipal de Saúde de Tefé em 2018, Maria Adriana Moreira, e multou a gestora...
O valor foi revertido na compra de seis monitores multiparâmetros para o tratamento de pacientes com dificuldades respiratórias O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região – Amazonas e Roraima (TRT11),...
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) negou, por maioria de votos, o pedido do Estado do Amazonas, via Procuradoria Geral do Estado (PGE), de suspeição do conselheiro Ari Moutinho Júnior...
Evento faz parte da programação da Semana da Mulher da OAB Amazonas. A desembargadora do TRT da 11ª Região, Ruth Barbosa Sampaio, vai falar sobre o tema “Direitos da Mulher no...
Por maioria de votos, colegiado entendeu que advogada tem direito à nomeação; outros servidores desempenharam funções específicas do cargo. A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Amazonas julgou...
Portaria desta segunda-feira observa decreto do governo estadual para reduzir transmissão da Covid-19. O acesso às unidades do Tribunal de Justiça do Amazonas seguirá de forma restrita até dia 21 de março (domingo), conforme a Portaria n.º...