08/03/2021
TCE-AM julgará 34 processos nesta terça-feira
Na próxima terça-feira (8), às 10h, o Pleno do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) estará reunido na 5ª Sessão Ordinária para a apreciação de 34 processos. Dentre os processos a...
06/03/2021
Juiz Henrique Veiga Lima é convocado para atuar temporariamente como desembargador na vaga aberta pela aposentadoria de Sabino Marques
O juiz atuará no 2.º Grau enquanto o Tribunal realiza os procedimentos para preenchimento da vaga. O juiz de Direito de Entrância Final Henrique Veiga Lima, titular da 9.ª Vara Criminal,...
05/03/2021
Presidente do TJAM defere pedido de reforço de oficiais para Juizados Maria da Penha
Pedido foi feito a fim de dar celeridade ao cumprimento de mandados, como determina resolução do CNJ. Os Juizados Especializados no Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (Maria...
05/03/2021
Justiça pela Paz em Casa inicia na segunda-feira com mais de 270 audiências pautadas em Manaus
As audiências, no Amazonas, serão realizadas exclusivamente de forma remota, em razão da grave situação epidemiológica do Estado, decorrente da pandemia de covid-19, que provocou, entre outras medidas, a suspensão das...
05/03/2021
Magistradas do TJAM participam de cerimônia de despedida do arcebispo emérito de Manaus, Dom Sérgio Castriani
O religioso faleceu na noite da última quarta-feira e foi sepultado no mausoléu da Catedral de Manaus. A desembargadora Maria do Perpétuo Socorro Guedes Moura representou o presidente do Tribunal de...
05/03/2021
Plano de desinfecção e limpeza dos setores e unidades judiciárias terá continuidade na próxima semana
Responsáveis pelos setores devem ficar atentos às datas e horários, bem como às recomendações para viabilizar o trabalho das equipes de higienização e limpeza. A Presidência do Tribunal de Justiça...
05/03/2021
TRT11 realiza evento virtual de abertura do Ano Judiciário de 2021
Pandemia e homenagem às vítimas da covid19 foram os destaques durante a solenidade O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região – Amazonas e Roraima (TRT11) realizou nesta quarta-feira, dia 3...
04/03/2021
Prazo para pedir danos morais por exposição ao DDT conta da ciência de seus malefícios pelo agente de saúde
A tese foi fixada pela Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) em julgamento sob o rito dos repetitivos (Tema 1.023), sob relatoria do ministro Mauro Campbell Marques. “Nas ações...
04/03/2021
Edital abre vaga para desembargador no TRE-AM
Abertura ocorre por aposentadoria do desembargador Sabino Marques, na próxima sexta-feira (5). O Tribunal de Justiça do Amazonas divulgou o Edital n.º 03/2021-PTJ, que trata de uma vaga de membro...
04/03/2021
Câmaras Reunidas concedem segurança a criador de animais para deslocamento de rebanho sem pagar ICMS
Impetrante transfere animais de um arrendamento a outro em Estados diferentes e tinha sido autuado pela Sefaz. Desembargadores das Câmaras Reunidas concederam segurança a impetrante para a abstenção do pagamento de...
04/03/2021
Desembargador Sabino Marques participa de última sessão dos colegiados do TJAM antes da aposentadoria
O magistrado tem recebido as homenagens e o reconhecimento de seus pares pelos relevantes serviços jurisdicionais na magistratura. Gratidão e votos de felicidades foram algumas das palavras ouvidas na sessão das...
04/03/2021
TCE-AM produz nota técnica para orientar gestores sobre mudanças no envio de folhas e atos de admissão
Veja a nota técnica, aquiO Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), por meio da Diretoria de Controle Externo de Admissão de Pessoal (Dicape), produziu uma nota técnica acerca da Portaria nº...
03/03/2021
Justiça do Trabalho do Amazonas e Roraima paga R$ 276 milhões aos reclamantes em 2020
A Justiça do Trabalho do Amazonas e Roraima (TRT11) garantiu, em 2020, o pagamento de R$ 276 milhões a trabalhadores que tiveram seus direitos reconhecidos e o encerramento de processos trabalhistas...
03/03/2021
Corregedoria da Justiça do Trabalho do Amazonas e Roraima divulga calendário de Correições para 2021
A Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região – Amazonas e Roraima (TRT11) divulga, para o conhecimento de todos, o calendário de Correições para o ano de 2021. O...
03/03/2021
Gestores públicos têm até 15 de março para enviar folhas de pagamentos ao TCE-AM
Os gestores públicos do Amazonas têm até 15 de março para enviar as folhas de pagamento referentes aos meses de janeiro e fevereiro ao Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM). O...